Crime Contra Os Mortos

Hamurabi comandou o exercito em conquistas de 5 cidades. Através de suas mãos foi criado o primeiro código de leis, descoberto por arqueólogos em 1901. Foram encontradas 282 leis, mas há indícios de que 35 foram perdidas. Em seu código, especificava crimes e suas penalidades. Era ele, assim como seu Rei, que regia a vida dos babilônios. O Código de Hamurabi foi o precursor dos sistemas legais sob as quais a maioria das sociedades funcionam. A famosa expressão “Olho por olho, dente por…

DOS CRIMES CONTRA A HONRA CALÚNIA A calúnia é a imputação falsa de crime a alguma pessoa, e está prevista no art. 138 do CP. Vejamos: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. É muito comum os leigos confundirem calúnia com injúria e difamação. Na calúnia, o bem jurídico tutelado é a honra objetiva do ofendido, pois o que está em jogo é a sua imagem perante a sociedade, perante o grupo que o rodeia.

.1 DIREITO PENAL GREGO No campo das ciências criminais, o mundo grego foi o primeiro a separar a sanção do sentido meramente religioso. Portanto, o entendimento foi mudado: o criminoso era apenado porque cometeu um crime contra a sociedade ou contra outro cidadão, e não mais porque afrontou a Deus. Cabe-nos ressaltar que a filosofia pré-socrática foi muito importante nos estudos da ética e do direito, auxiliando a mudança desse pensamento. Platão lecionava que a pena era o principal…

construindo em torno do bairro de Adamia e de outras áreas de Bagdá 2007 Tribunal Permanente dos Povos TPP - Multinacionais, Recursos Naturais e Guerra Suja 2007 VII Fórum Social Mundial Náirobi, Quênia 2006 Tribunal dos Povos Julgamento dos Crimes de Guerra dos Estados Unidos 2006 Relatório da ONU acusa EUA de tortura em Guantanamo, Cuba 2006 VI Fórum Social Mundial Caracas, Venezuela 2005 V Fórum Social Mundial Porto Alegre, Brasil 2004 Torturas dos norte-americanos em Abu…

Gl 5.21; 1Tm 1.9; Tg 2.11,13; 1Jo 3.12-15 Números 35.16-25. 16 se alguém ferir. 22-24; Dt 19.11-13 o homicida será morto. 30-33; Gn 9.5,6; Êx 21.12-14; Lv 24.17 17 com pedra na mão. Êx 21.18 18 18 19 12,21,24,27; Dt 19.6,12; Js 20.3,5 20 Se alguém empurrar. Gn 4.5,8; 2Sm 3.27; 2Sm 13.22,28,29; 2Sm 20.10; 1Rs 2.5,6,31-33; Pv 26.24; Pv 28.17; Lc 4.29 lançar contra ele. Êx 21.14; Dt 19.11; 1Sm 18.10,11,25; 1Sm 19.9-12; 1Sm 20.1; 1Sm 23.7-9; 1Sm 24.11; Sl 10.7-10; Sl 11.2; Sl…

tratar indivíduos perigosos que pudessem ameaçar a estrutura militar, também, face às revelações das atrocidades nazistas cometidas, onde, na época, levantou-se o questionamento quanto ao comportamento perverso de pessoas aparentemente normais, contra outros seres humanos” (HARE,R.D.1993, apud TRINDADE, 2009, p.33) Os agentes portadores da psicopatia são indivíduos sem remorsos, que sentem prazer em fazer o outro sofrer, e diante de sua conduta predatória, estes indivíduos se…

a possibilidade de sobrevivência sem alimentos durante mais dez dias. Soube-se que o próprio Whetmore foi quem propôs a busca de alimento na carne de um deles, também foi ele quem teve a idéia de decidir na sorte, em um jogo de dados, quem seria morto (e foram, também, os dados que ele mesmo havia trazido nos bolsos usados como elementos de definição de sorte). Mas antes do lançamento dos dados Whetmore desistiu, achando melhor esperar um pouco mais de tempo, mas seus companheiros…

35 deputados entrincheiraram-se na Assembleia Legislativa. Em pouco mais de 10 minutos, dispararam mais de mil tiros de metralhadora e revólver, protegendo-se atrás de sacos de areia que formavam uma barreira sobre a mesa diretora. O saldo foi um morto e dezenas feridos. Desde então Alagoas nunca mais foi a mesma. Durante mais de trinta anos, famílias inteiras se enfrentaram, e muitas delas, como a dos Mendes, foram praticamente dizimadas por pistoleiros a serviço de políticos…

surgimento, há mais de 200 anos. As razões para sua banalização encontram respostas mais claramente no âmbito político do que jurídico. No Rio de Janeiro, a figura do auto de resistência surge como procedimento utilizado para registrar casos de civis mortos durante suposta resistência à prisão que se segue a confronto. Inicialmente é regulamentado durante a ditadura militar pela Ordem de Serviço n.º 803, de 02/10/1969 da Superintendência da Polícia Judiciária do antigo Estado da…

prisão internacional contra o presidente do Sudão Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre. Ir para: navegação, pesquisa 5 de março de 2009 Haia, Holanda — O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, capital da Holanda, emitiu ontem o mandado de prisão internacional contra o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir. O pedido é a primeira ordem de prisão contra um chefe de Estado em mandato. O presidente do Sudão é acusado de crimes de guerra e crimes contra a…