tribunal penal internacional

Tribunal Penal Internacional emite ordem de prisão internacional contra o presidente do Sudão
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5 de março de 2009
Haia, Holanda —
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, capital da Holanda, emitiu ontem o mandado de prisão internacional contra o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir. O pedido é a primeira ordem de prisão contra um chefe de Estado em mandato.
O presidente do Sudão é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, pela condução de uma campanha de violência no Darfur marcada por assassinatos, torturas, violações de direitos humanos, pilhagens e ataques contra civis. O TPI deixou de fora, pelo menos para já, as acusações de genocídio.
O procurador do TPI, Luís Moreno-Ocampo afirma que “se o Governo do Sudão não executar a ordem de captura, o Conselho de Segurança da ONU terá de garantir a conformidade. O Sudão não pode opor-se ao Conselho de Segurança, nem ao TPI. Mas, se entretanto al-Bashir viajar no espaço aéreo internacional, pode ser interceptado e detido”.
Reação do Gorverno do Surdão
O porta-voz do governo sudanês, rejeitou de imediato o mandado, que não vai entregar al-Bashir.
Apesar das declarações de Ocampo, a diplomacia sudanesa já fez saber que al-Bashir pretende comparecer na reunião de países árabes que se realiza este mês no Qatar.
Horas depois do pedido de prisão, o governo sudanês anunciou a expulsão de dez organizações de assistência humanitária de nacionalidade britânica, francesa, americana e norueguesa, e a dissolução de outras duas sudanesas.
Alguns dos grupos envolvidos são a Médicos Sem Fronteiras, que já confirmou a evacuação de seu pessoal internacional em Darfur, a Oxfam, o Conselho Norueguês para os Refugiados, a Care International e a Assistência Internacional.
Reação Internacional
O Governo da China, União Africana (UA) e a Liga Árabe (LA) afirmaram que se opõem o pedido de prisão internacional em