Tribunal Penal Internacional

ORIGENS DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS1
Katarina Araújo Cândido2 [e-mail] Marcelo Leandro Pereira Lopes3 [e-mail] Resumo: O presente trabalho versa sobre as origens dos tribunais penais supranacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, através de debates acerca do ordenamento jurídico internacional, descrevendo os aspectos históricos e fazendo uma breve explanação de onde e como surgiram as primeiras ideias de criar os tribunais penais de âmbito internacional. A proposta do trabalho (objetivo) centra-se em descrever a gênese dos tribunais: Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, o primeiro a ser proclamado e a agir contra os agentes criminosos; o Tribunal Militar de
Tóquio, que teve como base fundamental a defesa de coreanos levados ao Japão que os usava como mão – de – obra escravizada e explorando as mulheres coreanas para experimentos bacteriológicos; Tribunal Civil para a antiga Iugoslávia, que foi feito especialmente para defender os mortos durante as guerras civis; Tribunal Internacional ad hoc para a Ruanda, criada para defender as vítimas do massacre ocorrido em 1994, em Ruanda, onde os agentes cometeram crimes de genocídio e outros crimes humanitários; Tribunal Internacional de Haia, e, por fim, o Tribunal Penal Internacional que se tornou permanente e teve sua sede na cidade de Haia, na Holanda. Foi baseado no Estatuto de Roma, teve 120 votos a favor, sete contra e 21 abstenções. Este Tribunal é composto por 18 juízes e diversos promotores que podem agir com ofício e tem a função de defender pessoas ou grupos que sofreram crimes como o genocídio, crimes humanitários, crimes de guerra, ou seja, crimes que quase nunca estão previstos nas legislações nacionais. Para tanto, realizou-se uma ampla pesquisa doutrinária, através de livros, artigos e sítios eletrônicos.

PALAVRAS-CHAVE: Origem; Tribunais Penais; Internacionais.

INTRODUÇÃO
Durante a Segunda Guerra Mundial