Crime Contra Concorrência Desleal

SEFAZ-SP Notícias Megaoperação da Fazenda contra a sonegação mobiliza 751 agentes em 50 cidades A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça (17/11) um conjunto de ações de repressão à sonegação contra 343 alvos em várias frentes na Capital e no Interior como parte da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, que acontece em diversos estados brasileiros. Com apoio da Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público, a Fazenda deslocou 751 agentes fiscais de rendas para…

Direito Fiscal – contabilidade mercantil; circulação de mercadorias; . Direito Processual – falência ; . Direito Penal – crimes falimentares ex.: omissão dos documentos contábeis obrigatórios; . Direito Econômico - ex.: controle de preços; normas que coíbem infrações à ordem econômica – Lei 8.884/94 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – e à concorrência desleal – LPI Lei 9.279/90) . Acentuada aproximação do Direito Público nas normas relativas aos transportes,…

PIRATARIA Introdução o ano em que o projeto de lei que trata dos crimes relacionados à pirataria completa dez anos tramitando no Congresso, a Fecomércio-RJ divulga pelo terceiro ano consecutivo a pesquisa “O consumo de produtos piratas no Brasil”, realizada em conjunto com a Ipsos Public Affairs. O objetivo foi apurar informações sobre o consumo de produtos piratas no país, com o propósito de fomentar esse debate e fornecer ferramentas que possam servir à elaboração de políticas…

parte da população submetida a um trabalho compulsorio e a um tratamento, muitas vezes, vergonhoso. 2. Atenas: Cidade estado grega, institulada cidade democratica, porem baseada em uma democracia elitista. Formou a liga Delos para proteger a Grécia contra invasões persas, criando assim uma estrutura poderosa que com o tempo fugindo de sua originalidade, tornou-se lider, dominando e exercendo a hegemonia grega, cobrando impostos de outras cidades e fortalecendo-se economicamente. Assim…

especial proteção do Estado. INTERVENCIONISMO DO ESTADO: Para garantir a proteção do consumidor, não só com a previsão de normas jurídicas, mas com um conjunto de medidas que visam o equilíbrio das relações de consumo, coibindo abusos, a concorrência desleal e quaisquer outras práticas que possam prejudicar o consumidor. HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES Visa garantir a compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e o atendimento das necessidades dos consumidores, com…

mesmo temporariamente, sem razão fundamentada e sem notificação prévia ao cliente ou empregador; IX - contribuir para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la, ou praticar, no exercício da profissão, ato legalmente definido como crime ou contravenção; X - estabelecer negociação ou entendimento com a parte adversa de seu cliente, sem sua autorização ou conhecimento; XI - recusar-se à prestação de contas, bens, numerários, que lhes sejam confiados em razão do…

empregando mais gente. De modo geral, eu concordo que se deve fazer uma desoneração gradual da economia brasileira para ela ser mais competitiva em relação a outras economias. ETCO - A carga tributária brasileira não estimula a sonegação gerando concorrência desleal? Mantega - A sonegação é fruto de vários fatores. Mas o papel do governo é combatê-la e esse trabalho vem sendo aperfeiçoado nos últimos anos. Em 2009 os números de combate a sonegação foram elevados, chegando a 90 bilhões de…

mesmo temporariamente, sem razão fundamentada e sem notificação prévia ao cliente ou empregador; IX - contribuir para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la, ou praticar, no exercício da profissão, ato legalmente definido como crime ou contravenção; X - estabelecer negociação ou entendimento com a parte adversa de seu cliente, sem sua autorização ou conhecimento; XI - recusar-se à prestação de contas, bens, numerários, que lhes sejam confiados em razão do cargo,…

mesmo temporariamente, sem razão fundamentada e sem notificação prévia ao cliente ou empregador; IX - contribuir para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la, ou praticar, no exercício da profissão, ato legalmente definido como crime ou contravenção; X - estabelecer negociação ou entendimento com a parte adversa de seu cliente, sem sua autorização ou conhecimento; XI - recusar-se à prestação de contas, bens, numerários, que lhes sejam confiados em razão do…

temporariamente, sem razão fundamentada e sem notificação prévia ao cliente ou empregador; IX - contribuir para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la, ou praticar, no exercício da profissão, ato legalmente definido como crime ou contravenção; X - estabelecer negociação ou entendimento com a parte adversa de seu cliente, sem sua autorização ou conhecimento; XI - recusar-se à prestação de contas, bens, numerários, que lhes sejam confiados em razão …