Crime Contra A Vida

LEI 9605-CRIME AMBIENTAL CONCEITO DE MEIO AMBIENTE •É o espaço ocupado pelos seres vivos, onde habitam e há interação recíproca, influenciando na forma de vida e na mantença com todas as suas naturais características. •Podemos concluir que meio ambiente é muito mais do que fauna e flora (todo lugar onde existe vida é considerado meio ambiente) •Crimes ambientais, portanto, são aquelas condutas que atentam contra o habitat de qualquer ser vivo. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA…

..............03 4 – Quais procedimentos tomar para denunciar................................04 5 – Onde denunciar (Espírito Santo).....................................................04 6 – Maus tratos contra animais na internet..........................................04 7 – Maus tratos contra animais em rede televisiva.............................05 8 – Invasões domiciliares para prestar socorro..................................05 9 – Conclusão...............................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A VIOLAÇÃO NOS CRIMES DE HONRA NA INTERNET NOS SITES DE RELACIONAMENTOS GERALDO CÉSAR MENDES São José(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A VIOLAÇÃO NOS CRIMES DE HONRA NA INTERNET NOS SITES DE RELACIONAMENTOS GERALDO CESAR MENDES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do

Amorim e Sabrina Santana Turma: 6°/P J Direito Dos crimes contra a paz pública APOLOGIA DE CRIMES OU CRIMINOSOS DOS CRIMES CONTRA PAZ PUBLICA APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO Art.287. Fazer, publicamente apologia de fato criminosa ou de autor de crime: Pena – detenção, de 3(três) a 6(seis) meses, ou multa. CONCEITO: O bem jurídico…

LESÕES CORPORAIS Art. 129 – Lesão corporal 1. CONCEITO Segundo a Exposição de Motivos do Código Penal, o crime de lesão corporal é definido como ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. Considera-se também haver o crime em estudo quando a ofensa à integridade corporal ou à saúde da vítima, mesmo que não tenha sido provocada…

responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 1.1. PROBLEMA É possível responsabilizar criminalmente a pessoa jurídica por crime cometido contra o meio ambiente e, quais as implicações jurídicas decorrentes desta responsabilização? 1.2 HIPÓTESE A pessoa jurídica que comete delitos em benefício e interesse próprio é responsabilizada penalmente de acordo com as diretrizes da Constituição Federal de 1988, e da Lei de Crimes Ambientais nº.…

....................................... 14 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, pretende-se apresentar um estudo sobre o estupro que é representa um crime que viola, não só o corpo, mas também o olhar e, principalmente, a moralidade da vítima que se sente envergonhada frente à sociedade em que vive, uma vez que o crime reflete diretamente na sua intimidade. 1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que

Aracruz - ES 2013 SUMÁRIO 1 - DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL 3 2 - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL 3 3 - DO LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS 4 4 - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR 4 5 - DOS CRIMES CONTRA FAMÍLIA 5 6 - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 5 7 - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 7 8 - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 7 9 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 1 - DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL Para Bitencourt (2012), a liberdade

XXVII. DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E, PRINCIPALMENTE, DAS VIOLÊNCIAS Tendo em vista que a segurança de seus cidadãos é o objetivo de todas as sociedades humanas, para Beccaria, não se poderia deixar de punir com as penas mais graves aquele que a atinge. Entre esses crimes, uns são atentados contra a vida, outros contra a honra, e outros contra os bens. Os atentados contra a vida e a liberdade devem ser considerados graves e punidos com penas corporais , sendo que as penas

APOSTILA HOMICÍDIO 1. Conceito: É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outrem (a eliminação da vida humana endo-uterina caracteriza o crime de aborto). Homicídio seria também a ocisão, a destruição da vida humana por outrem. 2. Objetividade jurídica: Tutela-se com o dispositivo o mais importante bem jurídico, a vida humana, cuja proteção é um imperativo de ordem constitucional (art. 5º, caput, CF). Tem a vida a primazia entre os bens jurídicos, sendo…