Crime Contra A Vida

ATIVIDADE III ORIGEM TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal em estudo tem como princípios básicos, a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A origem e o desenvolvimento do Tribunal do Júri, desde a antiguidade e a idade média, até sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro. Desde a Antiguidade as civilizações grega e romana já apresentavam instituições que reuniam…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes contra a fauna 5 3.2 - Crimes contra a flora 5 3.3 - Poluição e outros crimes ambientais 5 3.4 - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 6 3.5 - Crimes contra a administração ambiental 6 3.6 - Infrações Administrativas 6 4 - CRIMES AMBIENTAIS 7 5 – CONCLUSÃO 10 6 – REFERENCIAS 11 …

O jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima nos crimes contra a dignidade sexual Alessandra Lopes1 Resumo: No presente artigo, abordar-se-ão temas fundamentais concernentes a discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09. Além

Parte Geral NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração Penal. 2. Crime: elementos, consumação e tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Concurso de agentes. 4. Contravenção. 5. Imputabilidade penal. 6. Extinção da punibilidade. ________________________________________ 1- Infração Penal Infração penal é toda conduta ilícita que se adequa a descrição de um crime ou uma contravenção. No art. 1º da lei de Introdução…

Crime Violência e Criminalidade Para que haja um entendimento de crime, violência e criminalidade é necessário entender a definição detalhada e individual de o que é crime, o que é violência, e o que é a criminalidade. Pois existe uma relação entre eles a qual gera longos e inúmeros debates discutidos por vários pensadores a fim de encontrar uma maneira de pelo menos amenizar seus efeitos no mundo atual, e com isso varias perguntas que surgem geram mais discursões e nenhuma solução concreta. O

Bertozzi Marcelo Cavalcanti Nathalia Albano da Cruz UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANDO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Projeto de Pesquisa de Trabalho Unificado GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO Amanda Aguiar Julio Cesar Afonso Leonardo Bertozzi Marcelo Cavalcanti Nathalia Albano UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANDO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Projeto de Pesquisa de Trabalho Unificado Professor Orientador: Dra. Juracy Britto …

dos cidadãos X. DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS NOSSAS leis proíbem os interrogatórios sugestivos, isto é, os que se fazem sobre o fato mesmo do delito; porque, segundo os nossos jurisconsultos, só se deve interrogar sobre a maneira pela qual o crime foi cometido e sobre as circunstâncias que o acompanham. XI. DOS JURAMENTOS contradição entre as leis e os sentimentos naturais é exigir de um acusado o juramento de dizer a verdade, quando ele tem o maior interesse em calá-la…

leis de Roma, a lei era tão imperfeita que Sérvio Túlio pronunciou a sentença contra os filhos de Ancus Martius, acusados de terem assassinado o rei, seu sogro. Sob os primeiros reis dos francos, Clotário criou uma leia para que um acusado não pudesse ser condenado sem ser ouvido; o que demonstra uma prática contrária em algum caso particular ou em algum povo bárbaro. Foi Carondas que introduziu os julgamentos contra os falsos testemunhos. Quando a inocência dos cidadãos não está…

Penal) inicia com a regulação dos crimes contra a pessoa - Título I, que se subdivide nos seguintes capítulos: I – dos crimes contra a vida; II – das lesões corporais; III – da periclitação da vida e da saúde; IV – da rixa; V – dos crimes contra a honra; VI – dos crimes contra a liberdade individual. O último capítulo se subdivide nas seguintes seções: I – dos crimes contra a liberdade pessoal; II – dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio; III – dos crimes contra a…

ramo do ordenamento jurídico que visa proteger os bens jurídicos mais relevantes (vida, liberdade, patrimônio, entre outros), através da aplicação de sanções penais àqueles que praticam condutas tipificadas no referido diploma, para assim impor a prevenção geral e especial. A prevenção geral é medida para que as pessoas de modo geral não cometam crimes, enquanto a especial cuida de punição ao agente que cometeu crime para que não volte a praticá-lo. Nesse sentido é a definição a…