Crime Contra A Vida

UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6.1.2 Constrangimento ilegal 6.1.3 Ameaça 7 Seqüestro e cárcere privado 8 Redução a condição análoga à de escravo UNIDADE II –…

antes ou depois. É um crime de ação múltipla ou conteúdo variado. Objeto Material – A) o esqueleto, as cinzas, os restos em decomposição não estão abrangidos e sim pelo artigo 212 do CP; B) a múmia não pode ser objeto deste crime, pois tem valor econômico. Considera-se neste caso que ocorreu furto; C) também não são abrangidas partes amputadas sendo aplicado o artigo 212 do Código Penal. Natimorto/Feto – Há três correntes doutrinárias: a) É considerado cadáver se teve vida…

trabalho visa demonstrar a importância da realização do exame criminológico nos crimes contra a liberdade sexual, através de casos específicos que chocaram o país, como a história do Maníaco de Luziânia, que ficou popularmente conhecido, devido a sua frieza em matar vários adolescentes, todos meninos, após a pratica de um ato sexual. Será exposto também, a vida pregressa do Maníaco Edson Alves Delfino, que foi condenado por crime semelhante ao do Maníaco de Luziânia, contando a história…

2. Teoria do Crime e sua evolução: causalismo, finalismo, funcionalismo e imputação objetiva 3. Imputabilidade Penal 4. Concurso de agentes 5. Das penas: Sursis e livramento condicional 6. Efeitos da condenação Reabilitação 7. Medidas de Segurança 8. Da extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL MÓDULO I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Crimes contra a vida 2. Lesões corporais 3. Crimes contra a honra 4. Crimes contra a liberdade individual MÓDULO II – CRIMES CONTRA O…

motivos para ser contra a pena de morte 1- A pena de morte por parte do Estado institucionaliza a pena de morte que já existe por parte dos bandidos. O Estado, quando decide matar, toma para si um direito que nega aos seus cidadãos. Logo, a pena de morte é uma contradição por parte do Estado. 2- A pena de morte pode até economizar dinheiro das refeições e estadias dos presos, mas ela é completamente imcompatível com o papel do Estado de Direito. Todos temos o direito inalienável a…

com dolo Conceito - Morte de um homem provocado por outro homem, direta ou indiretamente Objetividade jurídica - proteger a vida extra-uterina (quando estoura a bolsa) Consumação - morte ensefalica, cérebro (unificado) "Meios de eexecução- mecânicos , químico (veneno), toxico, patogênico (doença aids), psíquico ou moral (susto, fobia) "Objeto material - pessoa com vida " art 17 Esganadora, asfixia, estrangulamento Participação em suicidio (art.122) 1) Conceito a)…

DIREITO PENAL ESPECIAL Classificação de Crimes 1 – Crime comum: O crime comum é aquele praticado por qualquer pessoa. Por exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após,…

administrativas. A lei de 18 de setembro de 1851 foi a primeira a ampliar o conceito de crime militar, definindo crimes militares como aqueles cometidos por militares nas províncias em que o governo mandasse observar as leis para o estado de guerra, bem como aqueles praticados por militares em território inimigo ou de aliados, ocupado pelo exército nacional, sendo aplicadas as mesmas penas do Código Criminal nos crimes meramente civis. A Constituição de 1824 converteu a Jurisdição…

Curso Crimes Ambientais– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/05/2008 Página 0 Bem-vindo ao curso Crimes Ambientais. Conteudista: Roberto Glaydson Ferreira Leite Curso Crimes Ambientais– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/05/2008 Página 1 Apresentação A interação do homem com a natureza, ao longo da história da humanidade, acontece de forma predatória e indiscriminada, o que tem trazido o desequilíbrio do meio ambiente em escala global. A necessidade

GENERALIDADES ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo do crime de…