APOLOGIA

TRABALHO

DIREITO PENAL

ALUNOS: Ana Lucia Amorim e Sabrina Santana

Turma: 6°/P J Direito

Dos crimes contra a paz pública

APOLOGIA DE

CRIMES OU

CRIMINOSOS

DOS CRIMES CONTRA PAZ PUBLICA

APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO
Art.287. Fazer, publicamente apologia de fato criminosa ou de autor de crime:
Pena – detenção, de 3(três) a 6(seis) meses, ou multa. CONCEITO: O bem jurídico protegido é a paz publica a segurança e a tranqüilidade das pessoas da comunidade. Sujeito ativo é qualquer pessoas que realiza a conduta típica. Sujeito passivo é o estado, a coletividade.

O crime de apologia é doloso. O agente estar consistente de que se refere o fato criminoso ou o autor de crime e agir com vontade livre de elogiá-lo, em local público, e na presença de indeterminadas pessoas. Se não sabe que se encontra em público, crime. Não haverá quando o agente, em lugar fechado, realizar a conduta e, em razão dela, vem alguém a cometer crime de mesma espécie do que foi elogiado, poderá se reconhecer, desde que demonstre inequívoco nexo causal, a participação, por induzimento, no crime praticado pelo que ouviu o elogio.

APOLOGIA NA INTERNET (CRESCE O NUMERO) ESTA MATERIA FOI TIRADA DO http://www.dnt.adv.br/salas-do-conhecimento/apologia-a-violencia-na-internet/ É cada vez maior o número de comunidades na internet que fazem apologia a crimes. No Orkut, os criminosos têm utilizado das comunidades para o cometimento de seus atos ilegais. Racismo, calúnia, difamação, pedofilia, intolerância religiosa e xenofobismo são alguns dos muitos desrespeitos cometidos no Orkut. Só no Brasil estima-se que o site de relacionamentos tenha 28 milhões de usuários cadastrados. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a ONG Safernet recebeu 1700 denúncias de apologia e incitação a crimes contra a vida no Orkut.
Infelizmente é