Crime Contra A Ordem Economica E Tributaria

de texto: compreensão e interpretação. Tipologias e gêneros textuais. Temática, idéias básicas e secundárias. Informações explícitas e implícitas, inferências, subentendidos e pressupostos. Coesão, coerência e progressão textual. Argumentação e contra-argumentação. Uso de discurso direto e indireto. Denotação e conotação. Aspectos gramaticais. Sintaxe de relação: coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase. Colocação…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade

Constituição e ordem jurídica anterior. - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. - Controle de Constitucionalidade. - Organização do Estado. Estado unitário e Federalismo. A Federação na Constituição Federal de 1988. - Divisão Orgânica do Poder: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário na ordem jurídica de 1988. Sistema de freios e contrapesos. - Direitos e Garantias Fundamentais. - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. - Ordem Social e Ordem…

funções, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercidas; 1.2 PROBLEMA Casos de crimes de sonegação fiscal veem sendo descobertos pela Polícia Federal e Seus responsáveis sendo indiciados por esses crimes. Endente-se que o contador é uma das peças fundamental de uma empresa, é por ele. 12 Que passam as transações de uma empresa, e que saem as informações para os processos.…

os riscos dos crimes tributários para esse profissional, a fim de estimular a execução da lei, e, sobretudo conscientizar o profissional contábil no que tange a integridade, honestidade e ética, zelando pela moralidade da classe e, sobretudo garantindo transparência nos procedimentos contábeis. Tendo em vista que a base da ética é a verdade, e quem se apresenta como profissional e não zela por sua competência na orientação técnica a seus clientes, falta com a verdade e atenta contra a…

municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. 1.15. Regime jurídico dos servidores públicos civis. 1.16. Princípios constitucionais do orçamento. 1.17. Bases e valores da ordem econômica e financeira. 1.18. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. 1.19. Ordem Social. Seguridade social. O Município e o direito à saúde, assistência social e educação. 1.20. Advocacia pública. 2. DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1. Princípios constitucionais do…

aprovação e todas as demais normas de regência do concurso. 2.4 As vagas reservadas aos candidatos deficientes que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 2.5 Para concorrer a uma das vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá: a) no ato da inscrição preliminar, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar, na forma…

FRAUDES.........................6 2.3 SERÁ A CONTABILIDADE A ÚNICA CULPADA DAS ILICITUDES......................7 2.4 AS PENALIDADES.................................................................................................8 2.5 TRAJETORIA ECONOMICA DO CASO SCHINCARIOL.......................................9 2.6 DADOS APRESENTADOS ATE SEU FECHAMENTO........................................11 2.7 COMPORTAMENTOS ORGANIZACIONAIS.......................................................11…

visando à proteção de valores comuns, à maioria dos indivíduos que julgam essenciais ou já aceitas por todos, estabelecendo assim o contrato social que visa a manutenção da ordem social, na qual se traz implícita e ideia de que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade, a fim de obter as vantagens da ordem social. Nessa ótica, o contrato social assume a natureza de um acordo entre todos os membros da sociedade organizada, pelo qual reconhecem a…

brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio libera in causa; Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade; Medida provisória e princípio da legalidade; Normas penais em branco e princípio da legalidade; Princípio da igualdade e Direito penal; Princípio da proibição da pena indigna; Princípio da humanização das penas e RDD; Princípio da individualização da pena e LCH; Princípio da necessidade da pena; Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência…