Crime Contra A Marca

um aumento de 120% no crime de violência sexual em Salvador, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Apenas neste ano, já foram 137 inquéritos abertos nas delegacias da capital. O Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e marca uma semana de eventos em todo o país para chamar a atenção da sociedade sobre a violência contra menores por meio da campanha estadual -Violência Sexual Deixa Marcas – Campanha…

01/11/13 Art. 146 | Código Penal Comentado Código Penal Comentado Dr. Victor Travancas – Advogado Início Dos crimes contra a liberdade individual Type text to search here... Arquivo Archive for the ‘Art. 146’ Category Art. 146 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 27/03/2010 Deixe o seu comentário Constrangimento ilegal Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não…

resultados de uma pesquisa realizada em uma abordagem qualitativa, sobre os valores de educação na publicidade e propaganda escolar. Inicialmente se apresenta uma investigação teórica sobre a idéia de valores. Faz-se uma abordagem sobre a construção de marcas, no sentido de tentar compreender de que forma a produção simbólica ocorre no campo educacional. Foram pesquisadas peças publicitárias de Escolas, Faculdades e Universidades do Vale do Itajaí e Santa Catarina dos períodos de…

...................6 2.5 TÉCNICAS DE PINTAR O CORPO À MODA ANTIGA ............................................8 2.6 NOS PRESÍDIOS ............................................................................................................8 2.7 AS MARCAS DO CRIMINOSO ..................................................................................10 2.8 REGISTRO NAS MÃOS ..............................................................................................10 3 A COLETA DE DADOS E…

carro da quadrilha. Os criminosos detidos e tudo que foi apreendido no sítio serão trazidos para a sede do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), na capital paulista. 06/05/2011 Desvio de dinheiro Após reportagem de revista, PT e PSDB travam batalha na Justiça. A campanha de Aécio Neves entrou com uma notícia-crime na PGR contra Dilma e o ex-presidente Lula. A campanha petista entrou no STF com pedido para abertura de inquérito para apurar vazamento de…

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: A vida como um bem secundário Sumário: Introdução; 1 O caráter patrimonialista do Direito Penal; 2 Crimes contra o patrimônio: uma análise crítica; 3 Latrocínio: a proteção secundária da vida; Considerações finais; Referências. RESUMO Analisa-se o

- Se o agente comete o crime, com abuso de função em serviço postal, telegráfico, radioelétrico ou telefônico: Pena - detenção, de um a três anos. § 4º - Somente se procede mediante representação, salvo nos casos do § 1º, IV, e do § 3º. BEM JURÍDICO TUTELADO: Visa o dispositivo em vigor garantir a liberdade individual do sigilo de correspondência, como corolário da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação. SUJEITO ATIVO: Tratando-se de crime COMUM, o sujeito ativo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta vara e comarca, vem, com fulcro no artigo 129, I, Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, à doutra presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra JOÃO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, brasileiro, convivente, mecânico, natural de Anicuns- GO, nascido aos 13/09/1987, filho de João Ribeiro de Souza e Marli Nunes, residente na Rua A-32 ,Qd. 14, Lt. 13, bairro da Vitória, área III,…

aprofundadas: Marcas - aula de 22/10 (Terça) Após a leitura dos textos e livros indicados, explique os seguintes tópicos em, no máximo, 5 a 10 linhas para cada um dos itens: - quando nasce uma marca - marcas não registráveis - classificação das marcas - busca por anterioridade - genérica e de uso comum - tramite administrativo da marca - decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96 - cessão – licença – franquia - perda do direitos à marca - indicações…

participarem, de forma a não haver fraude no cálculo do direito autoral a que fazem jus. XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; A lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: essa lei regula direitos e obrigações relativos…