empresarial
Os temas escolhidos tratam de matéria já ministrada para serem aprofundadas:
Marcas - aula de 22/10 (Terça)
Após a leitura dos textos e livros indicados, explique os seguintes tópicos em, no máximo, 5 a 10 linhas para cada um dos itens:
- quando nasce uma marca
- marcas não registráveis
- classificação das marcas
- busca por anterioridade
- genérica e de uso comum
- tramite administrativo da marca
- decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96
- cessão – licença – franquia
- perda do direitos à marca
- indicações geográficas
- crimes contra às marcas
Patente - aula de 29/10 (Terça)
Após a leitura dos textos e livros indicados, explique os seguintes tópicos em, no máximo, 5 a 10 linhas para cada um dos itens:
- definição de patente: quais não são registráveis
- a importância do relatório descritivo
- trâmite administrativo do processo de carta de patente
- tipos de patente
- perda do direito a propriedade da patente
- da negação do judiciário a julgar os processos em trâmite
- cessão – licenças – transferência de tecnologia – Know-How
- desenhos industriais
- diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral
- trâmite processual do registro de desenho industrial
- concessão e vigência, exame de mérito
- acordos internacionais – CUP – Trips - Berna
- direito autoral - trâmite
- registro de programa de computador
Para os dois estudos dirigidos, solicito que os alunos assistam a slides e aulas vídeos:
- aula em slide dos advogados Ana Carolina Biando e Carlos Eduardo de Lima.Para evitar prejuízos, segue abaixo o estudo dirigido dos dois dias em que não haverá aula. Indiquei aulas na Internet sobre a disciplina para que assistam. como são duas aulas tem bastante