Crime Contra A Marca

e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, por motivo torpe. O crime aconteceu em março de 2004, na casa das vítimas, onde também funcionava a produtora de vídeo da família. Para a acusação, Gil Rugai assassinou o casal porque o pai descobriu que ele tinha desviado dinheiro da empresa e ameaçava ir à polícia. O promotor levou ao tribunal do júri testemunhas que colocaram Gil Rugai na cena do crime. As principais provas contra ele foram a pegada em uma porta arrombada e a localização da arma

Objetividade jurídica: é a incolumidade física e a saúde da pessoa. Sujeito Ativo: qualquer pessoa( crime comum). Alguns entendem ser crime próprio. Sujeito Passivo: qualquer pessoa. Conduta: contato sexual. Tipo subjetivo: dolo. A consumação se dá no momento da prática do ato sexual. Trata-se de um crime formal e a tentativa é possível. É um perigo abstrato. Classificação doutrinária: crime comum, formal ( consuma-se com a simples realização da conduta típica,…

FILME: FALE COM ELA 1º Crime: Difamação - Art. 139, caput, do CP Contexto: No momento em que Lydia González é entrevistada num programa de televisão, a apresentadora a questiona sobre um caso que teve com um toureiro, cujo nome era El Niño de Valencia. Apesar da reprovação de Lydia em seguir com o assunto a apresentadora insiste, e afirma que Lydia teria sido usada pelo toureiro para que o mesmo conseguisse fama. Ficou claro na cena que a apresentadora tinha a intenção de expor a…

LETÍCIA GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Unaí / MG Junho / 2015 INTRODUÇÃO Os crimes contra a propriedade imaterial estão definidos no código penal brasileiro, no titulo III da parte especial, nos artigos de 184 a 196. São eles: crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra privilegio de invenção, crimes contra marcas de indústria e comercio, crimes contra concorrência desleal. “Os artigos 187 usque 196 do código

Crimes contra a pessoa É importante frisar que crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida; de lesão corporal; de periclitação da vida e da saúde; de rixa; contra a honra; e contra a liberdade individual. O crime contra a vida se define como: homicídio simples, homicídio qualificado, homicídio culposo; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio; e aborto. Crimes contra a liberdade sexual A liberdade sexual consiste no…

publicidade na sociedade contemporânea? Como as marcas fazem parte de nosso imaginário? De que forma a publicidade pode ser beneficente à sociedade? Perguntas como estas serão respondidas no decorrer do trabalho. A tese aqui defendida está relacionada aos efeitos ocasionados pela publicidade na sociedade contemporânea, decorrente da má utilização desse meio pelas agências publicitárias. Abordaremos assuntos relacionados ao poder da linguagem, história da marca, conseqüências da…

PRATICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA 3 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ETAPA 4 – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS ALUNO: Ruan Pablo Resende Corrêa RA: 4614909784 Roberto F. N. Nascimento RA: 3770734397 PROFESSORA: Carolina Montolli BELO HORIZONTE 2014 ETAPA 03 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro, faz referências aos Crimes Contra o Patrimônio. Antes de mais…

Proteção Territorial O direito ao uso exclusive da marca alcança todo o território nacional, já que o registro da marca é realizado no INPI “Autarquia Federal”-, podendo alcançar proteção internacional. Marca de Alto Renome e Marca Notória. As marcas de alto renome são as fortemente conhecidas no Brasil, A proteção territorial é nacional Registro no INPI é essencial para assegurar o direito exclusivo sobre o bem industrial. As Marcas notórias são as notoriamente conhecidas em seu…

Trata-se de crime próprio, pois somente pode ser praticado pelo vizinho do imóvel alterado. O delito pode ser cometido de duas maneiras, através da supressão, retirada, do marco divisório ou por meio do deslocamento deste, evidentemente com a finalidade de se apropriar, ao menos em parte do imóvel. A infração penal consuma-se quando ocorre a efetiva supressão ou deslocamento do marco, ainda que o agente não atinja sua finalidade de apropriar-se do imóvel alheio, cuida-se de crime…

industrial de determinado bem, o que leva o consumidor desse bem a adquiri-lo com o valor agregado da tecnologia empregada em sua criação. Exemplos de produtos e marcas patenteados: • Açaí (Euterpe oleracea) Empresa: K.K. Eyela Corporation, Japonesa, 2003 registrada como marca de propriedade da empresa. O Brasil esta tentando retomar a patente da marca açaí. • Acerola (Malpighiaceae glabra linn): Rica em vitamina C, a fruta foi patenteada pela empresa japonesa Asahi Foods, a…