Crime Castigo

chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse Vol25n1.indd 15 12/07/2013 14:04:11 A questão penitenciária, pp. 15-36 2. O artigo 10 da lep dispõe que a “assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade” e, no artigo 11, explicita que esta será material, jurídica, educacional, social, religiosa e sanitária. 16 ponto de vista defendido por Thompson quanto pelos redimensionamentos…

XVIII até meados do século XIX. * Transforma-se em penalização institucionalizada. Com regras, júri e a modulação dos castigos segundo os indivíduos culpados. * A punição deixa de ser eficiente devido a espetacularização. A percepção da punição deixa de ser diária e visível e passa a ser atribuída ao nível da consciência. É a certeza da punição que desestimula o crime, não o teatro em torno da punição. * A punição do condenado é uma vergonha a justiça. A justiça esconde as…

contemplam dispositivos em seus textos que afirmam ou indiquem a sua real finalidade, ficando tal encargo nas mãos da doutrina e da jurisprudência. Desde os primórdios, a pena tinha apenas o caráter retributivo, ou seja, visava apenas o castigo daquele que havia cometido uma conduta atentatória às leis. Contudo, não faltaram pensamentos em contrário. As primeiras reflexões sobre a pena e a sua finalidade surgiram na Grécia antiga, com Platão, que sugeria um pensamento bastante…

a 1765. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito. Suas idéias se difundiram rapidamente, sendo aplaudidas por Voltaire, Diderot e Hume, entre outros, e sua…

CRIME DE TORTURA Professor: Luciano Santoro 18/Novembro/2009 Cristiane Borges Dayse Silveira Maria Gabriela Giarato AGENDA             Conceito Aspectos históricos Alguns Métodos de Tortura O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Estrangeiro O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Princípios Constitucionais que fundamentam a Lei de Crimes de Tortura A Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7-Abril-1997) A eficácia da Lei de Crimes de

LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO - SC Tubarão, 2012 MARIANA LORENZETTI APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO NA CIDADE DE TUBARÃO - SC Projeto de…

acusações ocultas, e a intranscedencia ao crime. Entretanto, sua crítica maior era quanto às penas cruéis, à tortura e á pena de morte. Quanto à tortura, Beccaria a julgava inútil, pois servia, muito mais, para acusar o inocente, que, por não suportar mais a dor acabava confessando crimes que não cometia, ao invés do culpado, que, na maioria das vezes, por ser mais forte, sabia que seria preferível suportar os castigos empregados pela tortura, negando o próprio crime a ter que…

homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da maioria, ou o produto do caso do momento. (25) Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem. (26) A mora política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre o sentimentos…

voracidade, a avidez sem limites, que faz com que eles toquem os limites da condição humana e sintam que só podem se redimir pelo sofrimento (é o que diz Mítia, ao ser preso: “Quero sofrer e redimir-me pelo sofrimento”). van é como Raskólnikov (de Crime e Castigo): desenraizado, dominado por teorias racionalistas e niilistas, cujo sofrimento é estéril ao contrário do de Aliócha, o qual consegue se ligar ao povo e ser amado por ele. Não é à toa que Ivan, prestes a ficar louco, receba…

BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL PORTO VELHO 2015 ARTHUR LÔBO BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina Direito Penal V, ministrada pelo docente…