Crime Castigo

3. Por quem deve ser feita a interpretação das leis, e por quê? “Com leis penais executadas à letra, cada cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável; e isso é útil, porque tal conhecimento poderá desviá-lo do crime” (BECCARIA, 2001, p.12). Isso que o Beccaria fala é o mais certo que tem, por que o cidadão sabendo interpretar as leis ,e sabendo a pena que lhe será atribuída caso ele o infrinja, vai deixar ele mais seguro ao praticar um ato, e terá…

do nosso país “joga” o condenado dentro dos presídios sem procurar ver e saber que pena ele pegará lá dentro, além de sua pena determinada pelo seu julgamento, ou seja, a pena plicada pelo crime que cometeu. Muitas vezes detentos são severamente castigados pelos outros detentos. O castigo vai depender do crime que cometeu, as maiorias desses indivíduos castigados são: estupradores, pedófilos e necrófilos, ou seja, a maioria dos agredidos são portadores de transtornos sexuais. As…

Jean Valjean - é um homem que vive uma situação de miserabilidade no mesmo período em que Napoleão III (Imperador da França, de 1852 a 1871) aumentara seus gastos com a política externa francesa em busca de glória política. A vida miserável leva-o ao crime, mas se reabilita socialmente quando consegue uma ajuda caridosa. Em certo sentido, Jean é a própria mancha social que os projetos urbanos de Haussmann (Prefeito em Sena, de 1853 a 1870) pretendiam jogar para a periferia, mas que…

Michel Foucault inicia a obra apresentando um exemplo de suplício e outro de utilização do tempo. “Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um deles, certo estilo penal.” Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados…

pronunciar se ha um delito ou se não há A terceira é que ainda que a possível crueldade das penas não seja reprovada pela filosofia, se provar-se que aquela é inútil e atroz demasiadamente e incapaz de contribuir eficientemente para o impedimento de crimes, dever-se-á considerá-la como um contra-senso a toda justiça e a própria natureza do contrato social. Capítulo IV - Da interpretação das leis. Neste capítulo, o autor refere-se que, ainda por causa dos princípios…

provisórias a sociedade acaba buscando melhorias. Para o autor já estava na hora de rever as leis penais, os abusos de poderes, e buscar um sistema justo e que não fossem condenar os crimes sem provas, penas insignificantes, torturas, masmorras monstruosas, torturas, prisões. Ressalta também a importância a analisar os crimes e quais a penas seriam imputadas. II – ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR Atribui o direito de punir de uma sociedade ao pacto inicial de seus membros, que para…

A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida São elas: Vingança Privada Quando ocorria um crime a reação a ele era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares…

prejuízo cometido a outrem. Infelizmente, considerando a super lotação de nossas cadeias, presídios, penitenciárias, e por aí vai, é dentro destas que os criminosos têm aulas de graduação, especialização e todo tipo de qualificação para continuar no crime, já que o encarceramento não cumpre seu papel, que é a ressocialização. Ainda, mesmo diante de inúmeras reformas e propostas a prisão continua sendo concebida como a principal resposta do Estado e do Direito Penal para aqueles que…

entre outros: espionagem, estupro, adultério e corrupção. Embora seja uma punição muito controversa, existem apoiantes da mesma. Estes indicam que - É eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinato; - Todo o crime pede punição proporcional, compatível com a sua natureza. - Há crimes tão hediondos (graves) que só a morte resolve; - A sociedade não deve trabalhar para sustentar os facínoras (aqueles que matam malvadamente); - Só a pena de morte tem…

religião na sociedade antiga. Acreditava-se que a repressão ao infrator trazia certa satisfação a divindade ofendida, era conhecido como direito penal religioso, teocrático e sacerdotal, pregando a ideia de purificação da alma dos criminosos através de castigos cruéis, desumanos e degradante executados por sacerdotes, cuja proposta seria a intimidação. Vingança Privada Posteriormente após uma evolução, veio a tona a Vingança Privada, a mesma poderia envolver apenas 1 (um) individuo como…