Crime Ambiental No Mar

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa pesquisar a teoria e a jurisprudência envolvendo a reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98, abrangendo bibliografia especifica bem como jurisprudência de 2005 a 2011 referentes ao tema ora abordado. 1.1 TEMA A reparação dos danos ambientais segundo a lei 9.605/98 por se tratar de um assunto que é inovador e trata do bem estar da sociedade globalizada num todo ao regulamentar e proteger a ação do homem sobre o meio ambiente. …

1. Um dos maiores problemas ambientais urbanos é: Parte superior do formulário 1) Perda de espécies da flora e da fauna. 2) A presença de indústrias. 3) A poluição do ar. 4) A ampliação das zonas habitadas. 5) O valor relacionado à compra de imóveis. Parte inferior do formulário 2. Uma discussão recorrente a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre ambos os termos: a palavra meio significa o mesmo que ambiente. Com isso, assinale a alternativa…

Ramos Menezes de Jesus Lixo Eletrônico Sustentabilidade Salvador 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. LIXO ELETRÔNICO 2.1 Vida Útil dos Equipamentos Eletrônicos 2.2 Impactos Ambientais 2.3 Impactos na Saúdo 3. COLETA SELETIVA 3.1 Tratamento e Processamento dos lixos Eletrônicos 3.2 Normas Ambientais – ISO 14.000 4. LEGISLAÇÃO APLICADAS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS 4.1 Responsabilidades 5. AÇÃO EMPRESARIAL 5.1 Ações Pró-Reciclagem 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS RESUMO …

CRIMES AMBIENTAIS JANDIRA 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Crimes Ambientais Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Penal sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 CRIMES AMBIENTAIS 2 3 Proteção Internacional do Meio Ambiente 3 4 O Direito Ambiental 3 4.1 O Direito Ambiental…

Pinhais 2011-04-18 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I - RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL 4 CAPÍTULO II - PROBLEMA SÓCIO AMBIENTAL 5 CAPÍTULO III - COMO OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS PODEM INTERFERIR NUMA ORGANIZAÇÃO 7 CAPÍTULO IV - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL 8 CAPÍTULO V - O USO DA ENERGIA FÓSSIL PELA SOCIEDADE 9 CAPÍTULO VI - A CRISE DO PETRÓLEO 10 CAPÍTULO VIII - AS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL 11 CAPÍTULO IX - PETROBRÁS 13 CAPÍTULO X – CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS DA

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CABO 2013 ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Avaliação do Impacto Ambiental e…

GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANA. NADIA FABIULA PINHEIRO DA SILVA REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE BURACÃO COM ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ANA TEREZA ALBERNAZ CHAPADA DOS GUIMARAES - MT Cuiaba - MT 2011 NADIA FABIULA PINHEIRO DA SILVA REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE BURACÃO COM ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ANA TEREZA ALBERNAZ CHAPADA DOS GUIMARAES - MT Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

A importância do Mar: Relevância e dimensões da Segurança Marítima2 Sumário: 1. O interesse pelo Mar e a segurança marítima; 2. O Poder e as motivações de Segurança; 3. Os principais instrumentos legislativos. 4. Conclusão 1 (Acrescem §378 palavras: Bibliografia). 2 Miguel Mota Cardoso, mestrando em Direito criminal, 4-2015. Ano lectivo 2014-2015 A importância do Mar: Relevância e dimensões da Segurança Marítima 1. O interesse pelo Mar e a segurança marítima O tema do Mar é de…

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "GESTÃO AMBIENTAL" PROF. Adv. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE: www.clementino.zip.net SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 1. GESTÃO AMBIENTAL .........................................................................................................................4 1.1 A Importância do estudo da Gestão Ambiental.........................................