Crime Ambiental Construção Civil

Regulação Ambiental na Construção Civil. – Introdução Grandes obras expiram grandes cuidados, principalmente quando se refere a impactos causados no meio ambiente. A regulação ambiental traz consigo uma serie de exigências para as empresas que pretendem construir, o que gera grandes duvidas as construtoras. Desrespeitar essas normas traz uma serie de problemas para a empresa que ira construir. As atividades na construção civil por serem transformadoras do meio ambiente estão…

PGRCC PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O QUE É: Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são documentos com valor jurídico que comprovam a capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar. A intenção de ter um documento como esse é ter segurança de que os processos produtivos em uma determinada cidade ou país, sejam controlados para evitar grandes poluições ambientais e as devidas consequências para a saúde…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR de tecnologia em gestão ambiental joel rodrigues da silva júnior a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Santa Maria 2012 JOEL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR a engenharia miniminzando os riscos e impactos ambientais na expansão urbana Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Trabalho Interdisciplinar. Santa Maria…

Meio Ambiente e Construção Civil A construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e por outro lado, comporta-se como grande geradora de impactos ambientais. Fonte: http://bibliotecaets.blogspot.com/2009/06/semana-nacional-do-meio-ambiente1-7-de.html O setor tem um grande desafio: Como conciliar uma atividade produtiva dessa magnitude com as condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente, menos…

Aulas de Direito Ambiental – Thalita José 09/10/2014 Tutela Penal do Meio Ambiente Em grande parte dos tipos penais ambientais exige-se um elemento normativo assim, não há que se falar em crime se o agente previamente apresenta a permissão, licença, ou autorização concedida pela autoridade competente para a prática do que a lei considera crime. A lei 9.605/98, contem 52 artigos, distribuídos em 8 capítulos, trata-se da lei de crimes ambientais. Sujeitos do Crime Sujeito…

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS A Lei Federal Nº 9.605/98 de Crimes Ambientais foi sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a partir de uma proposta de lei administrativa. Ela é uma lei que busca a punição aos crimes contra a fauna, a flora e a crimes de poluição, pois dispõem sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ela surgiu através da Lei Federal Nº 6.938 sancionada no dia 31 de agosto de 1981que dispõem sobre a Política…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E A RECICLAGEM NA CONSTRUÇÃO CIVIL A construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. Neste contexto, a união entre o empresariado, a sociedade civil e a gestão publica é extremamente relevante para a minimização dos

EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ LUIZ DA SILVA MACIEL RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Lei de Crimes Ambientais......................................................................................4 3. Responsabilidades das engenharias..................................................................6 3.1 Impactos Ambientais...........

A Construção Civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. Praticamente todas as atividades desenvolvidas na construção civil são geradoras de resíduos, comumente chamado entulho ou resíduo de construção e demolição (RCD), ou, ainda, como…

e as polêmicas e embates travados na doutrina e jurisprudência acerca do mesmo. Traz os diferentes aspectos da jurisprudência atual, adentrando ao fim na tendência e postura que mais prevalece atualmente. Palavras-chave: Direito Penal, Direito Ambiental, Pessoa Jurídica, Responsabilidade penal; 1 INTRODUÇÃO De maneira pioneira no nosso país, os arts. 173, § 5º e 225, § 3º da Constituição Federal, autoriza a responsabilização das pessoas jurídicas sob dois aspectos. O primeiro,…