Conversão Da Justa Causa

cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolha uma: a. De demissão sem justa causa b. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador c. De suspensão do contrato de trabalho. d. De demissão e. De licença Feedback A resposta correta é: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Questão 4 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Remover rótulo Texto da questão Ao conjunto de normas escritas e…

autor diretamente a via judiciária, nos termos do art. 625-D, § 3º, da CLT. DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada no dia ______ e fora demitido por justa causa no dia ______. Ativava na empresa as _____ e desativava as ______, de segunda a sexta-feira, com um intervalo de 01 hora para descanso e refeição. A última remuneração recebida foi de _______. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS/ HORA…

e 21.11.2003. A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio. Súmula nº 73 do TST DESPEDIDA. JUSTA CAUSA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória. Súmula nº 163…

desrespeitada e para evitar que outras empregadas tomassem a mesma atitude, a supervisora dispensa Ana por justa causa. PROPOSTA DO TRABALHO Diante da situação, solucione as seguintes questões: 1) A atitude da supervisora foi correta? Justifique. A atitude da supervisora não foi correta nas duas decisões por ela tomadas. Primeiro que, obrigar as pessoas tirarem as roupas para revistá-las é um ato que causa Campos Dos Goytacazes 2011 constrangimento e um atentado a…

para apuração de falta grave é um rito especial trabalhista, e está previsto nos artigos 853 à 855 da CLT. Inquérito para apuração de falta grave é a medida judicial que tem por objetivo rescindir o contrato de emprego estável que incorreu em justa causa. É a ação apropriada para rescindir o contrato de trabalho do empregado estável, que não pode ser diretamente, dada sua estabilidade. Martins. Sérgio Pinto, Direito Processual do Trabalho, 32ª edição. Ed. Atlas. Falta grave é todo…

Despedido, injusta e abruptamente, em 26 de dezembro de 2012, mesmo apresentando atestado médico. A reclamada informou ao obreiro que o dispensou por JUSTA CAUSA, devido à falta injustificada, com a qual o reclamante não concorda, visto que, apresentou atestado médico à reclamada, que recusou o atestado e agora alega dispensa por justa causa para se eximir de pagar as verbas devidas ao reclamante. Portanto, o reclamante não cometeu nenhuma falta grave que justifique a forma de demissão. Assim

relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; Art. 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o Art. 7º, I, da Constituição: II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação…

interrupção que determine a perda da qualidade de segurado. Há casos em que há dispensa do cumprimento de carência, como (Art. 30, incisos III e IV e Art. 71, § 2º, do RPS): - nos casos de acidente do trabalho, acidente de qualquer natureza ou causa, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções, tais como: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e…

___________. Neste mesmo sentido trafegava o requerido em seu veículo da marca/modelo __________, cor ______, ano _______, placa _______, categoria aluguel (táxi). Ocorre que o referido motorista trafegava na contra mão, realizando manobra de conversão à direita com o intuito de adentrar a garagem do imóvel comercial de nº, denominado de ________. Neste momento colidiu o setor anterior direito de seu veículo com o setor lateral esquerdo da motocicleta do requerente, que trafegava…

após a baixa ou desincorporação, conforme conversão; • Dirigente sindical: estabilidade durante o mandato e até 1 ano, após termino, conforme conversão coletiva; • Doença: a lei não confere estabilidade, no entanto, algumas convenções coletivas preveem estabilidade; • Entre outras estabilidades; • Quando o empregado tem estabilidade, ele não pode ser demitido sem justa causa; • Mesmo que o empregado tenha estabilidade, a demissão por justa causa pode ser aplicada. Neste caso, tem…