Convenção De Montreal

do ozônio não se restringe somente aos polos, tem sido detetado também um efeito similar, mas mais fraco, em outras regiões do planeta. 7 Medidas mais importantes tomadas mundialmente •Convenção de Viena (1985) – O tema principal foi “A proteção da camada de ozônio” •Protocolo de Montreal (1987) – Redução de 50% do uso de CFCs até finais de 1999 •Conferência de Londres (1990) – Concordou-se em acelerar os processos de eliminação dos CFCs •Protocolo de Quioto (1999)

sociais de eficiência e utilidade; * O facto de os recursos da sociedade serem limitados. Este documento tem como ponto de partida a definição de Serviço Social, adoptada, separadamente, pela FIAS e pela AIESS nas respectivas Assembleias Gerais em Montreal, Canadá, em Julho de 2000 e, posteriormente, acordada como única, em Copenhaga, em Maio de 2001 (secção 2). Esta definição sublinha os princípios dos direitos humanos e justiça social. A secção seguinte (3) faz referência às…

redução dos gases que provocam o efeito estufa. Ações básicas: combater o acúmulo de CO2, usando fontes energéticas renováveis, reformar os setores de energia e transportes; eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; limitar as emissões de CH4 no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; proteger florestas e queimadas, etc. Estados Unidos e Áustria se negaram a ratificar o Protocolo de Kyoto. Criaram o “carbon sequestration”, onde países…

1.2 CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA (UNFCCC ou CQNUMC) A Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima começou a tomar forma em um encontro internacional, o “Toronto Conference on the Changing Atmosphere’’ (Conferencia de Toronto sobre as Mudanças na Atmosfera – em tradução livre), ocorrido em 1988, no Canadá6. Esta que foi a primeira conferência mundial sobre o clima, reuniu cientistas e alertou para a necessidade de reduzir os gases do efeito estufa. Ali

Conferencias e Documentos 1972 a 2009 As Conferências da ONU sobre o clima, conhecidas como (COPs – Conferências das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas) ocorreram a partir de 1995, mas esses acordos vêm sendo feitos desde 1972. Foi em 1972 que ocorreu a conferência de Estocolmo, com o objetivo de criar um documento que norteasse a conduta dos países com relação as emissões de gases do efeito estufa e também sobre um novo comportamento sustentável.…

ozônio. - Pneus e veículos determinados. - Lei nº 5.197, de 1967, proíbe a introdução de espécie animal estrangeira no Brasil sem autorização do governo. - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. - Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio. - Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Órgão Anuente Produtos Controlados…

conflito aparente entre desenvolvimento e proteção ambiental. • No contexto das decisões da Rio 92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexão na…

1929, foi criado um regime concernente à legislação aeronáutica, através da Convenção de Varsóvia, que foi ratificada pelo Brasil, através do Decreto nº 20.704, de 24 de novembro de 1931, que estipulou o regime da responsabilidade limitada, como forma de atenuar a responsabilidade e os efeitos de indenização do transportador aéreo. Ao longo dos anos, a Convenção sofreu várias emendas, culminando na Convenção de Montreal, de 28 de maio de 1999, que a modernizou, consolidando-a em um só…

mesmo de viajar. Beneficiando-se de regras internacionais para a coleta e disseminação de dados sobre o clima no mundo todo, providenciado pela Convenção da Organização Meteorológica Mundial (1974) [06] e a Convenção de Telecomunicações Internacionais (1932) [07]. 9 – Assistir a notícias e a eventos ao redor do mundo pela televisão. Como resultado da convenção internacional que dá acesso igual à rede de comunicações por satélite internacional, como declarado na Resolução 1721 (XVI) da…

alternativa de muito baixo risco para a saúde humana, na qual é improvável que um banhista venha a ter contato físico com esgotos sanitários, sejam tratados ou brutos." Protocolo de Quioto, o Protocolo de Quioto é o resultado coercitivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança ClimáticaProtocolo de QuiotoAberto para Assinaturas11 de Dezembro de 1997 em QuiotoData da entrada em vigor 16 de fevereiro de 2005. Condições para entrada em vigor Ratificação por cinquenta e…