Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos

Congresso Internacional Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade Editora Fundação José Arthur Boiteux ISSN 1983-8638 Florianópolis, agosto de 2012 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CAMPUS HIGIENÓPOLIS CONTRATO DE SEGURO EMPRESARIAL Profª. Ms. Thaís Cíntia Carnio CONTRATOS EMPRESARIAIS São Paulo, SP 1º Semestre de 2013 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CAMPUS HIGIENÓPOLIS CONTRATOS EMPRESARIAIS…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

Contratos internacionais da propriedade intelectual DÁRIO MOURA VICENTE Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Sumário: 1. Objecto do estudo. 2. Escolha pelas partes da lei aplicável. 3. Conexão subsidiária. 4. Cláusula de excepção. 5. Contratos celebrados com consumidores. 6. Contratos celebrados por trabalhadores assalariados. 7. Forma externa do contrato. 8. Âmbito da lex contractus; problemas de qualificação. 9. Normas internacionalmente imperativas.…

DIREITO DE NACIONALIDADE 1.- CONCEITO Vínculo jurídico e político de uma pessoa com um Estado 2.- PESSOAS SEM NACIONALIDADE Apátridas ou heimatlos 3.- DEFINIÇÕES CORRELATAS a) povo – conjunto de nacionais b) população – conjunto de pessoas em um território c) nação – conjunto de pessoas ligadas por laços históricos, linguísticos etc. d) cidadania – direito de interferir nas decisões políticas do Estado. 4.- NACIONALIDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL - previsto na Constituição Federal (art. 12

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL INCOTERMS: PRINCÍPIOS BASILARES São Paulo 2012 Índice 1. Introdução 3 2. Soft Law e Câmara de Comércio Internacional 3 3. A evolução histórica, o contexto, as razões para o surgimento e o conceito de Incoterms 5 4. Especificidades dos Incoterms, seu papel no comércio internacional e suas vantagens …

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO N. Cham. 341 A171m 14.ed G. E. DO NASCIMENTO E SILVA Embaixador. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Presidente de Honra do Ramo Brasileiro da International Law Association. Antigo Professor do Instituto Rio Branco, da Universuó Pro-Deo” (Roma) e da Faculdade de Direito Candido Mendes. Membro das seguintes entidades: Institu de Droit International, Asociación Argentina de Derecho Internacional, Academía Colombiana de Derecho

DE PAZ PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS USANDO COMO INSTRUMENTO A EDUCAÇÃO BUENOS AIRES / AR 2013 SANDRA SOARES DA SILVA UMA ABORDAGEM SOBRE O HAITI E AS MISSÕES DE PAZ PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS USANDO COMO INSTRUMENTO A EDUCAÇÃO Trabalho de conclusão de módulo apresentado Universidad Nacional Lomas de Zamora, como exigência para obtenção de Doutorado em Direitos Humanos…