Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas,…

Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695

TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO ....................................................... 17 AULA 3 — CONCEITO E ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................ 27 AULA 4 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FIGURAS AFINS ......................................................................................... 33 AULA 5 — OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SIMULAÇÃO, ABUSO DE DIREITO, FRAUDE À LEI E PROPÓSITO…

Roberto Trezza Coordenação Coordenação-Geral de Biblioteca e Memorial de Inteligência – CGBMI/Abin Responsabilidade Técnica Conselho Editorial – Abin Jornalista Responsável Gecy Tenório de Trancoso – DRT DF 10251/92 Catalogação Bibliográfica Internacional, Normalização e Editoração Coordenação-Geral de Biblioteca e Memorial de Inteligência – CGBMI/Abin Capa Carlos Pereira de Souza e Wander Rener de Araújo Distribuição www.abin.gov.br Tiragem desta edição: 2.000 exemplares.…

PERDA DA LIBERDADE (OS DIREITOS DOS PRESOS) Heleno Cláudio Fragoso I INTRODUÇÃO É antiga a idéia de que os presos não têm direito algum. O condenado é maldito (sacer esto) e, sofrendo a pena, é objeto da máxima reprovação da coletividade, que o despoja de toda a proteção do ordenamento jurídico que ousou violar. O criminoso é execrável e infame, servo da pena, perde a paz e está fora do direito. O outlaw no antigo direito inglês podia ser morto por qualquer pessoa, pois, como se dizia…

global contra trabalho forçado RELATÓRIO DO DIRETOR-GERAL Aliança global contra trabalho forçado Relatório Global do Seguimento da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 2005 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 93ª REUNIÃO 2005 Relatório I (B) SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode ser também consultado no site da OIT na Internet www.ilo.org/declaration ISBN 92-2-815360-1 (impresso) 92-2-817508-7…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Política externa do governo Lula na América Latina – Entre o pragmatismo e a ideologia Lívia Nishihara- 19370 Santo André 2010 Lívia Nishihara Política externa do governo Lula na América Latina – Entre o pragmatismo e a ideologia Monografia…

LUCIANA SHICASHO SABINO CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PATENTES COMO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Orientador: Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão BRASÍLIA 2007 AGRADECIMENTOS Gostaria de deixar meus agradecimentos ao prof. Dr. Maurin Almeida Falcão, que me deu o privilégio de sua orientação na presente dissertação de Mestrado.…