Convenção Da Haia De 1980

de São Francisco, em 1967, por seus efeitos alucinógenos, a empresa responsável o retirou do mercado, mas manteve seu uso veterinário. Conhecida no final da década de 1970 por nomes como “pé-de-anjo”, “pó-do-diabo” e “zumbi”, ao final dos anos 1980, houve uma nova corrida pela ketamina nas danceterias da Grã-Bretanha. Jovens que freqüentavam clubes de música eletrônica e clubes freqüentados por homossexuais podiam comprar ampolas do anestésico e preparar a droga em casa, no forno…

ruas de São Francisco, em 1967, por seus efeitos alucinógenos, a empresa responsável o retirou do mercado, mas manteve seu uso veterinário. Conhecida no final da década de 1970 por nomes como “pé-de-anjo”, “pó-do-diabo” e “zumbi”, ao final dos anos 1980, houve uma nova corrida pela ketamina nas danceterias da Grã-Bretanha. Jovens que freqüentavam clubes de música eletrônica e clubes freqüentados por homossexuais podiam comprar ampolas do anestésico e preparar a droga em casa, no forno…

início a Doutrina MONROE, que vai influenciar as relações interamericanas. Na Europa, a Conferência de Genebra criou a Cruz Vermelha, em 1864. Em 1899, na 1a Conferência de Paz de Haia, foi criada a Corte Permanente de Arbitragem, além de outras convenções referentes às guerras. Em 1907, ocorre a 2 a Conferência de Paz de Haia, incluindo 44 países, detalhando as normas internacionais. A criação da Liga das Nações - LDN, em 1919, primeira organização internacional que tem o…

Internacional de Energia AID - Área de Influência Direta BIRD - Banco Mundial BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento CETEM – Centro de Tecnologia Mineral CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COP - Conferência das Partes CQMC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima CO2 – Gás carbônico ECO 92 - Conferência do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente EFC - Estrada de Ferro Carajás ICMM - Conselho Internacional de Mineração e…

tentativa internacional de unificação da legislação aplicável aos diversos modais de transporte foi levada a efeito na Convenção das Nações Unidas sobre o Transporte Multimodal de Mercadorias em 1980, também chamada de Convenção de Genebra. Quanto aos regimes de responsabilidade do operador, transcreve em grande parte as condições estabelecidas pelas Regras de Hamburgo (Convenção das Nações Unidas sobre Transporte Marítimo de Mercadorias em 1978); já quanto ao regime de responsabilidade,…

Tratados de Montevidéu (1889, 1939/40) • Código Bustamante (1928 - 437 arts.) • Conferências Interamericanas Especializadas (1975, 79, 84, 89, 94 - cheques, etc.) • Restatement of the law of conflict of laws • Convenções de Haia (1893, 1894, 1900, 1904, 1925, 28, 51, 56, 60, 64, 68, 72, 76, 80, 84, 88, 93) • Liga das Nações e ONU (1923 e 27 - Arbitragem) (30 Nacionalidade) ONU-60 UNCTRAL - U.N. Comission on I. Trade Law) • 5 Outras: Conselho da…

(códigofonte) e outros dados necessários à caracterização do mesmo. • Direitos Conexos Os Direitos Conexos são aqueles que protegem a pessoa jurídica ou física que contribui para tornar as obras autorais acessíveis ao público – estabelecido na “Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes, aos Produtores de Fonogramas e aos Organismos de Radiodifusão”, promulgada através do Decreto nº 57.125, de 19 de outubro de 1965, e o Decreto nº 4.533, de 19 de…

(códigofonte) e outros dados necessários à caracterização do mesmo. • Direitos Conexos Os Direitos Conexos são aqueles que protegem a pessoa jurídica ou física que contribui para tornar as obras autorais acessíveis ao público – estabelecido na “Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes, aos Produtores de Fonogramas e aos Organismos de Radiodifusão”, promulgada através do Decreto nº 57.125, de 19 de outubro de 1965, e o Decreto nº 4.533, de 19…

os Estados, em regra, não podem privar o cidadão de sua nacionalidade, compete a cada um daqueles a definição de seus próprios nacionais, assim como todo indivíduo tem direito de mudar de nacionalidade. Com efeito, extrai-se do art. 1º da Convenção de Haia, de 12 de abril de 1930 que “cabe a cada Estado determinar por sua legislação quais são os seus nacionais. Essa legislação será aceita por todos os outros Estados, desde que esteja de acordo com as convenções internacionais, o…

Estados em matéria de tratados (Convenção de Viena de 1978) A Convenção de Viena de 1978, dispõe sobre a sucessão em matéria de tratados: Essa Convenção estabelece o princípio de que inexiste obrigatoriedade de transmissão dos tratados, estabelecendo que nada obriga o Estado sucessor a respeitar os tratados anteriormente firmados pelo Estado predecessor, com isso, fica a critério do Estado sucessor assumir os tratados anteriormente firmados. Estabelece também a Convenção que: a) um…