Convenção Contra A Tortura Ou Outros Tratamentos Ou Penas

Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Direito Noturno 1º Período Direitos Humanos – Profª. Erika Kubik Alunos: 6500797 - Adriano Vasques de Almeida 6500821 - Alessandra Marta A. L. C. Lages 6500877 - Gleicy Juliana da Silva 6500805 - Richard Del Bel 6500000

Tortura » Magna Meire de Oliveira Silva Resumo: O presente artigo científico versa sobre as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. A tortura com certeza é uma das mais odiosas práticas de degradação humana. É um problema cultural, e demora-se para mudar tal situação. Apesar da existência da Lei 9.455/97, muitos juízes ainda classificam crimes que poderiam ser considerados tortura como lesões corporais, abuso…

História Durante a maior parte da História, a pena capital foi, muitas vezes, deliberadamente dolorosa. Dentre as penas mais cruéis incluem-se a roda, a ebulição até a morte, esfolamento, o esventramento, a crucificação, a empalação, o esmagamento, o apedrejamento, a morte na fogueira, o desmembramento, a serração, o escafismo entre outros. Na Inglaterra, as penas cruéis foram abolidas pela Declaração de Direitos de 1689. Durante o Iluminismo desenvolveu-se no mundo ocidental a idéia…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

direitos humanos, existe um consenso em torno da proibição de infligir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos…

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991 Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e. Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, adotou a 10 de dezembro de 1984, a Convenção Contra a tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; Considerando que o…

Breve Histórico da Tortura. O Digesto de Justiniano, no séc. VI, já registrava as dúvidas dos juristas romanos sobre a credibilidade de informações decorrentes de tortura, "(...) porquanto muitas pessoas, quer pela sua capacidade de resistência, quer pela severidade do suplício, desprezam tanto o sofrimento que a verdade não lhes confere ser arrancada de forma alguma. Outras têm tão pouca capacidade de sofrimento que preferem mentir e suportar o interrogatório acontecendo assim fazerem…

submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel , desumano ou degradante . SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 01 RESUMO …………………………………………………………………………02 
TORTURA..……………………………………………………………………… 03 
DEFINIÇAO LEGAL DE TORTURA…………………………………………. 04 
LEGISLAÇAO DE TORTURA .......................................................................... 05 
SANÇOES ………...….……………………………………………………….. 06 
A…

TORTURA ATRAVÉS DOS TEMPOS INTRODUÇÃO Em pleno século XXI, homens e mulheres ainda são torturados: espancamento, privação de sono, asfixia e choques elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informações, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Para o psiquiatra Jung, é o torturador que não se resolveu consigo mesmo. “Um homem

Convenção contra a tortura e outros Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Os estados-partes ba presente convenção. Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) Os Estados-partes na presente Convenção, Considerando que , de acordo com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família…