Convenção Coletiva Comparada

outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. Mesmo diante de todo o esforço para implementar uma norma adequada à realidade e preparada para o futuro, a Lei 9.610, sancionada em 1998, apresentou poucas inovações, se comparada com a legislação anterior, datada de 1973, que serviu 12 de base para a elaboração deste novo instrumento normativo, conforme veremos oportunamente. A redação pouco clara de alguns de seus dispositivos favorece interpretações…

como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações1 . Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades…

conjuntura econômica e social, seja a curto ou longo prazo. E seu efeito parece ser cumulativo. As seqüelas psicológicas da violência sofrida são destacadas como mais graves do que seus efeitos físicos(18). Mulheres submetidas à violência, quando comparadas às que não sofreram violência, são mais agressivas, têm baixa auto-estima, dificuldade de relacionamento interpessoal, uso de drogas, agravos na saúde reprodutiva, como infertilidade, gravidez indesejada (14). Mulheres expostas à…

sabotagens/ violência em relação à empresa ou dirigentes. *perda de memoria organizacional. *deterioração das relações trabalhistas. FONTE: Adaptado de caldas (2000). EFICIENCIA INTERNA *Perda de experiência *perda de memoria organizacional. *perda coletiva de espirito empreendedor e da prospecção em assumir riscos *aumento da burocracia *perda da rapidez /qualidade na tomada de decisões *deficiência na troca de informações/crises de comunicação. *perda de controle interno. EFICIENCIA…

em liberdade. Após 18 anos, já em 2001, Maria da Penha denuncio seu caso a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), possibilitando a aplicação de um caso individual da Convenção Internacional para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) ratificada pelo Brasil em 1994. Essas denúncias foram feitas no ano de 1998 junto com Centro para a Justiça e Direito Internacional (CEJIL/Brasil) e o Comitê Latino-Americano…

Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada Sangheon Lee Deirdre McCann Jon C. Messenger Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2009 As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que

momento a divisão de classes passou a ser necessária para a operação do sistema, ou seja, a classe dos proprietários, e a classe dos proletariados. Os trabalhadores não possuíam condições de trabalhos dignos, sendo a média de vida muito baixa se comparada à de hoje. Tendo uma brusca jornada de trabalho, que chegava até 16 horas diárias, sem direito a descansos e férias. Os salários eram muito baixos, garantindo mais lucros aos proprietários, e a disciplina era rigorosa para manter o…

de recursos e programas que favorecem a cooperação dentro da empresa. Assim o centro de gravidade da empresa não é mais o conjunto de departamentos, postos de trabalho, livros de ponto, mas sim um processo que redistribui diferentes coordenadas coletivas de trabalho e funções diversas para cada um de seus membros. O escritor Michel Serres no seu livro atlas, ilustra o tema do virtual como 'não presença'. A imaginação, a memória, o conhecimento, a religião são vetores de virtualização…

salarial que inclui remuneração variável para níveis executivos e participação nos lucros e resultados para os demais níveis, deve adequar-se às necessidades dos colaboradores e às práticas de mercado, à legislação vigente e ao estabelecido em convenção coletiva, com os Sindicatos dos Aeroviários e Aeronautas. A empresa tem interesse em oferecer serviços e benefícios aos seus colaboradores e familiares, visando seu bem-estar e melhores condições de trabalho. Existe uma preocupação…

linguísticos, procurando evitar a estigmatização da linguagem das crianças, estimulando a produção de textos que objetivam, a reforçar a sensibilidade para diferentes usos da linguagem; levar à compreensão dos fatos de que o uso da linguagem é redigido por convenção,mas equivalente ao dialeto trazido pela criança. Afirma a autora: Os indivíduos não recebem a língua pronta para ser usada penetram na corrente da comunicação verbal, ou melhor, somente quando mergulham nessa corrente é…