Convenção Coletiva Comparada

principalmente, no direito autoral. Toda a legislação brasileira foi pesquisada, levantando cada sistemática de domínio público já existente no direito pátrio, possibilitando uma visão da evolução do instituto, bem como o seu regramento na legislação comparada de Portugal, da Bolívia e dos Estados Unidos da América do Norte. As convenções internacionais também foram objeto de estudo, incluindo os mecanismos internacionais para a proteção do patrimônio cultural e imaterial da humanidade.…

o uso dos nomes comerciais, os títulos de estabelecimento e as expressões de propaganda. Esta lei também se aplica ao pedido de patente ou de registro proveniente do exterior e depositado no país por quem tem proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil e, também, aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas aqui domiciliadas a reciprocidade de direitos iguais ou equivalentes. Para efeito de igualdade de condições, as…

a elaboração e execução de um projeto desenvolvimentista no país. Outro fator inibidor consiste na dificuldade de formação de uma ampla coalizão envolvendo empresários e trabalhadores em torno de uma proposta de concertação voltada para uma nova convenção desenvolvimentista. PALAVRAS-CHAVE: Estado desenvolvimentista; desenvolvimento; institucionalismo; empresários; trabalhadores. I. INTRODUÇÃO 1 Tomo, como ponto de partida das reflexões a serem aqui desenvolvidas, as palavras de dois…

liberdade absoluta do homem em todas as suas atividades. Na prática da teoria liberal burguesa foram cometidos os maiores abusos por parte dos fortes contra os fracos. Qualquer escravo da antiguidade havia possuído uma parcela maior de liberdade se comparada a do trabalhador, tiranizado pelo capital e oprimido pelo Estado. Neste diapasão, sem dúvida liberdade é escravidão7. A rebentação da Revolução Industrial, com a produção fabril em larga escala e o progressivo êxodo rural, resultou…

Lacerda O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO: Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada” Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur Rio de Janeiro 2012 Apresentação O projeto que está sendo desenvolvido no mestrado busca compreender a relação entre cidade e campo, uma vez que…

efetivas da exportação de recursos madereiros, o controle do uso de agrotóxicos e a suspensão de incentivos fiscais para projetos em áreas afetadas. Conforme relembram os Fiscais do NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), a conscientização coletiva é, com efeito, um dos melhores caminhos no sentido de determinar a adoção de medidas mais eficazes contra a devastação da natureza. E a adoção de tais medidas se mostra urgente para a manutenção e conservação de nossos recursos…

individuais e coletivas de socialização: na socialização coletiva, os novatos são agrupados em conjunto para o início e processados por um conjunto de experiências idênticas, com resultados relativamente similares. Quando um grupo é introduzido em um programa de socialização, ele desenvolve quase sempre uma consciência coletiva, o que pode gerar certa incompatibilidade entre os objetivos organizacionais e os do grupo. As estratégias individuais também geram mudanças mas, quando…

mínimo 50% (cinqüenta por cento) à do horário normal - art. 7º, XVI da CF. O acordo deverá ser escrito, se individual, assinado pelo empregado, onde o mesmo expressará a sua concordância em fazer horas extras ou, ainda, por meio de acordo ou convenção coletiva. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS O Acordo de Compensação é documento necessário para a admissão, nos casos de compensação do horário do sábado com outros dias da semana DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES Caso a remuneração do…

A sociedade europeia feudal Comparada aos dias de hoje, a sociedade feudal é reconhecida por uma mobilidade social bastante restrita. Em outras palavras, isso quer dizer que o indivíduo pertencente a uma determinada ordem acabaria se mantendo nela até o fim de sua vida. Dividia em três diferentes nichos, a sociedade dessa época está genericamente repartida entre clero, nobreza e campesinato. Do ponto de vista cultural, a estabilidade desse modelo de organização pode ser…

Palavras chaves: Frioar; Planejamento; Treinamento; CIPA LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APO – Administração por Objetivo ARH – Administração de Recursos Humanos BCG – Boston Consulting Grourp CCT – Convenção Coletiva de Trabalho CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho DDS – Diálogo Diário de Segurança Ltda – Limitada EPI – Equipamentos de Proteção Individual NR – Norma…