trabalho da faculdade

ENTRE A LIBERDADE DE CONTRATAR E A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS O DIREITO DO TRABALHO1

Marcio Ricardo Staffen2

“O trabalhador torna-se uma mercadoria tanto mais barata quanto maior o número de bens que produz. Com a valorização do mundo das coisas, aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens.” (Karl Marx)

RESUMO:
O presente artigo científico objetiva analisar de forma breve os paradoxos existentes na teoria neoliberal e na análise econômica do direito (discurso law & economics) em relação ao Direito do Trabalho, especialmente na ânsia que possuem essas teorias à flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas. Para tanto, a título de considerações iniciais faz-se um estudo sintético acerca da evolução das relações de trabalho e um resumo das propostas neoliberais. E, em seguida, de forma crítica investigar os disparates existentes na intenção neoliberal, cujo objetivo maior é sonegar direitos fundamentais do trabalho, relegando os trabalhadores à exploração, construindo um futuro já passado.

PALAVRAS-CHAVE: neoliberalismo; análise econômica do direito; direito do trabalho.

ABSTRACT:
This scientific paper analyzes briefly the paradoxes exist in the neo-liberal theory and economic analysis of law (law & economics discourse) in relation to Labor Law, especially in the anxiety that these theories have the flexibility and deregulation of labor rights. To this end, for initial considerations it is a synthetic study on the evolution of labor relations and a summary of the neoliberal proposals. And then critically investigate the nonsense existing in the intent-liberal, whose main objective is withholding basic rights of workers, leaving workers in the operation, building a future already past.

KEY-WORDS: neoliberalism, economic analysis of law, labor law.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Embora em voga, os termos flexibilização dos direitos trabalhistas e desregulamentação do direito do trabalho não podem ser