Lei de Propriedade Industrial
Introdução ................................................................................................. 2
1. Lei de Propriedade Industrial .............................................................. 3
1.1 Direito Industrial ................................................................................. 3
1.2 Patente ................................................................................................. 3
2. Registro Industrial ................................................................................ 4
2.1 Desenho Industrial ............................................................................. 4
2.2 Marca ................................................................................................... 4
3. Crimes contra a propriedade industrial ............................................. 5
3.1 Crimes contra as patentes ................................................................ 5
4. Crimes contra desenhos industriais .................................................. 6
4.1 Crimes contra as Marcas ................................................................... 6
5. Crimes cometidos por meio de marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda ................................. 6
5.1 Crimes contra indicações geográficas e demais indicações ........ 7
5.2 Crimes de concorrência desleal ....................................................... 7
6. Propriedade Industrial ......................................................................... 8
6.1 Direitos de Propriedade Industrial .................................................... 9
7. Modalidades de Propriedade Industrial .............................................. 9
Conclusão .................................................................................................. 12
Bibliografia ................................................................................................. 13
Introdução
A presente