Convenção Coletiva Comparada

(SIASI/FUNASA, 2010). A RID foi criada pelo Decreto-lei nº 401, de 03/09/1917, disciplinada pela Lei nº 6.001, Art. 26, de 19 de dezembro de 1973 do Estatuto do Índio. A realidade da população indígena da Reserva Indígena de Dourados é crítica, quando comparada às perspectivas dos direitos humanos, pois é intenso o nível de pobreza, marginalidade, desintegração cultural, violência e discriminação de seus habitantes (DOURADOS, 2011/2012). Devido a proximidade da cidade de Dourados, os…

comportamento coletivo é herdado geneticamente, eles são adquiridos, e para isso dependemos do convívio com o meio social. Quando nascemos não temos “tendências naturais” em relação à crença, bem como a qualquer tipo de alimentação. Tudo em nossa vida coletiva, desde a língua com a qual nos comunicamos, os hábitos rotineiros de alimentação e vestuário, nossa noção de moral, enfim, tudo o que compartilhamos ao viver em sociedade e que podemos observar que se repete na maioria dos…

referida expressão é utilizada para designar “um meio de solucionar os conflitos de âmbito da Justiça estatal. Consoante a Professora Ada Pellegrini Grinover (1974, p. 36): O juízo arbitral é delineado no direito brasileiro da seguinte forma: a) convenção de arbitragem (compromisso entre as partes ou cláusula compromissória inserida em contrato: lei cit., art. 3º), onde notadamente se percebe nesse caso que, proferida a decisão, as partes não têm como alegar ignorância ou…

Direito do Trabalho, dentre os quais, pode-se indicar o princípio da proteção (‘in dubio pro operario’, norma mais favorável e condição mais benéfica), da primazia da realidade, da irrenunciabilidade, da continuidade, da boa-fé, da autodeterminação coletiva dentre outros apontados pela doutrina. Entretanto, a análise de todos os princípios peculiares ao Direito do Trabalho, em sede de artigo, torna-se praticamente impossível o aprofundamento necessário para justificar a sua…

gregos o problema filosófico essencial relativo à linguagem era a definição entre a noção e a palavra que a designa. Lyons (1979, p. 4) destaca queos filósofos gregos discutiam se o que regia a língua era a “natureza” ou a “convenção”. Essa oposição da “natureza” e da “convenção” era um lugar-comum da especulação filosófica. Dizer que uma determinada instituição era natural equivalia a dizer que ela tinha sua origem em princípios eternos e imutáveis fora do próprio homem, e era por isso…

.......16 3.3. A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA OBRA DE HENRY MAINE.....................16 3.4. A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA OBRA DE ÉMILE DE LAVELEYE.........17 3.5. CONCEITO DE PROPRIEDADE DE JHON LOCKE.......................................18 4. CONVENÇÃO 158 DA OIT E A PROTEÇÃO DO EMPREGADO NO PLANO INTERNACIONAL....................................................................................................20 5. TRABALHO E A ESTABILIDADE NO PLANO JURÍDICO NACIONAL............27 6.…

Mudança do Clima Pouco tempo depois, 155 países fizeram parte da Convenção Rio 92 Desde então, a Convenção vem sendo firmada por outros Estados e ratificada por um crescente número de países. Entrou em vigor em 21 de março de 1994 A primeira reunião da Conferência das Partes foi realizada em Berlim, no período de 28 de março a 7 de abril de 1995. Conferência das Partes  Conduz o processo (longo) de implementação da Convenção. Tratou também do Desenvolvimento Sustentável…

transição do Estado de Natureza ao Estado Civil transparece no homem a moralidade e a razão que lhe faltava. Perdem-se a liberdade natural e um direito ilimitado, mas ganham-se a liberdade civil e a propriedade, e passa a prevalecer a igualdade “por convenção de direito”. Livro II Livro II Na segunda parte de sua obra, Rousseau parte da definição do elemento mais importante da sua filosofia de governo: a Soberania. A Soberania é nada mais que o “exercício da vontade geral”,…

sabotagens/ violência em relação à empresa ou dirigentes. *perda de memoria organizacional. *deterioração das relações trabalhistas. FONTE: Adaptado de caldas (2000). EFICIENCIA INTERNA *Perda de experiência *perda de memoria organizacional. *perda coletiva de espirito empreendedor e da prospecção em assumir riscos *aumento da burocracia *perda da rapidez /qualidade na tomada de decisões *deficiência na troca de informações/crises de comunicação. *perda de controle interno. EFICIENCIA…

na Lei 8.906/94, em seu artigo 20, abaixo transcrito: Art. 20. A jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão, não poderá exceder à duração diária de quatro horas contínuas e a de vinte horas semanais, salvo acordo ou convenção coletiva ou em caso de dedicação exclusiva. § 1º Para efeitos deste artigo, considera-se como período de trabalho o tempo em que o advogado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em…