Convenção Coletiva Aula Tema 7

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 REQUISITOS DO ACORDO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CURITIBA 2012 RESUMO Com o constante crescimento do capitalismo, o trabalhador diante das empresas tornou-se frágil, perante o poder econômico delas. Com a união dos trabalhadores em associações sindicais, se equilibrou as forças, e assim conseguiram angariar condições de trabalho melhores. No Brasil esses direitos conseguidos através das

.......................................57 Quadro 5 - Quadro de testemunho do setor administrativo.......................................57 Quadro 6 - Quadro de vantagens e desvantagens....................................................59 Quadro 7 - Quadro de testemunho da diretora administrativa...................................59 Quadro 8 - Quadro de vantagens e desvantagens....................................................62 Quadro 9 - Quadro de testemunho da diretora pedagógica .....

institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas , englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.” (Curso de Direito do Trabalho, LTR, 7ª ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 51). 1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: Ainda na sociedade pré-industrial, verifica-se a…

AULA 1 - RELAÇAO TRABALHISTA, PRINCIPIOS, FONTES E FUNDAMENTOS Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Direito do Trabalho é o ramo da ciência do Direito que, por meio do amparo de um conjunto de normas, regras, princípios, fontes e interpretação, tem por finalidade a organização e a minorização de conflitos existentes nas relações individuais e coletivas oriundas das relações empregatícias. Todo o sistema jurídico trabalhista está envolto de questões que, por si só

Introdução 05 2. Metodologia 06 3. Histórico 07 4. Responsabilidade Social 8000 (SA8000) 09 5. Elementos Normativos e sua Implementação 10 6. Definições 12 7. Requisitos de Responsabilidade Social 15 7.1 Trabalho Infantil 15 7.2 Trabalho Forçado e Compulsório 16 7.3 Saúde e Segurança 16 7.4 Liberdade de Associação e Direito à Negociação Coletiva 18 7.5 Discriminação 19 7.6 Práticas Disciplinares 19 7.7 Horário de Trabalho 20 7.8 Remuneração 21 7.9 Sistemas de Gestão 22 8.…

JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Complexo normativo e substituição processual coletiva. Constituição da República. Lei nº 8.112, de 1990. Lei 8.073, de 1990. Lei nº 8.078, de 1990. Lei nº 7.347, de 1985. Código de Processo Civil. Ações coletivas de procedimento comum pelo rito ordinário. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção coletivo. Ação civil pública. Justiça gratuita. Alcance da decisão coletiva. Execução coletiva. Limites legais aos provimentos jurisdicionais contra a…

Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e a criação da norma jurídica. Proporcionam ao legislador os elementos para a transformação da ordem jurídica. O fato social é a fonte das fontes. As “necessidades coletivas”, em número de três, são as fontes materiais do Direito do Trabalho: a) A necessidade de proteção tutelar nessa relação. É preciso equilibrar a relação empregado/patrão com intervenção estatal b) A necessidade da organização…

..............................................................................6 Duração do trabalho do menor............................................................................................................................................7 Aprendizagem......................................................................................................................................................................8 Menor assistido....................................................

desenvolver este tema. “Quem acredita sempre alcança”. (Renato Russo) Título Jornada de trabalho: constitucionalidade da jornada na modalidade 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) de descanso. Autor Aline Nunes da Gama Orientador: Samuel Chapper Ano/Semestre: 2013/01 Resumo Este trabalho reproduz estudos e faz reflexões atinentes à jornada laboral na modalidade 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. E, diante das questões relevantes que…