Convenção Coletiva Aula Tema 7

.........................................7 CONSIDERAÇÕES.............................................................................................8REFERÊNCIAS ..................................................................................................9 INTRODUÇÃO Esta pesquisa se trata de um assunto muito importante para o administrador, a Legislação Trabalhista. Neste, foram respondido algumas questões relativas as aulas de Direito Trabalhista e o…

Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical Em nosso curso até o momento discutimos as questões ligadas ao relacionamento entre empregado e empregador. Esse, como vimos, é o Direito Individual do Trabalho. É que o Direito do Trabalho, regra geral, traz como objetivo primordial a defesa dos direitos do trabalhador individualmente considerado. Entretanto, existe uma subdivisão do direito trabalhista cujo escopo não são as pessoas físicas dos empregados ou uma empresa, mas grupos…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

E TRT VERÔNICA BRASIL DE FREITAS BRASIL 2012  DIREITO DO TRABALHO Aula 1 O direito do trabalho individual é rígido, o Estado impoõe as regras mínimas de trabalho  direitos de características públicas. A maior característica do direito individual do trabalho é o tuitivo ou protetivo ou paternalista –…

causam grande confusão. São pedidos e deferimentos de “reflexos em reflexos” ou de reflexos de parcelas trabalhistas em outras que não são devidos. “Refletindo” sobre o tema e também passando por estas agruras em sentenças e votos de acórdãos, resolvi traçar estas linhas, evidentemente, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, tendo em vista que a criatividade humana é muito grande e livre para ser usada na estipulação das mais diversas formas de remuneração do empregado, como…

6 6 Conceito....................................................................................................................6 7 Natureza jurídica.......................................................................................................7 8 Vigência dos art. 67 a 70 - CLT.................................................................................7 9 Trabalhadores beneficiados......................................................................................8…

entregue às Faculdades Integradas Espírito-santenses, como requisito parcial para avaliação das disciplinas Português Instrumental.. VITÓRIA 2011 RESUMO Este trabalho visa buscar uma paralela Teoria em relação aos conceitos aprendidos em sala de aula nas disciplinas de Português Instrumental. SUMÁRIO 1 PROCURAÇÃO.............................................................................04 2…

em portos; (...) Afirma Alice Monteiro de Barros, acertadamente, que o Regulamento invadiu a reserva legal ao impor a participação do sindicato. Esta questão, assinale-se, não é relevante para o estudo do portuário, visto que, quanto a ele, tema da aula, a intermediação se dá forçosamente através do órgão gestor de mão-de-obra. 2. Disciplina legal A disciplina legal da atividade portuária se iniciou na década de 30, através de uma série de decretos e decretos-lei, tendo sido…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b