Convencimento Juridico

9504 Palavras39 Páginas Argumentação Juridica 1. A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da argumentação jurídica nada mais é do que a entrelaçada relação com a teoria do discurso. Visa-se através da analise do discurso jurídico, uma lógica para pautar o convencimento da plateia, ou do plenário, qualquer que seja a anuência ou... 1918 Palavras8 Páginas South Park e Teoria da Argumentação Faculdade Baiana de Direito PROFESSOR: DANIEL OITAVEN MATERIA: TEORIA DA ARGUMENTACAO ALUNO: FILIPE

DAS PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO CONCEITO DE PROVA Prova judiciária → meio pelo qual as partes procuram demonstrar a certeza de um fato ou a veracidade de uma afirmação. NECESSIDADE DAS PROVAS Quando alega ou nega determinado fato devera provar a veracidade e existência do alegado (artigo 333CPC). ALCANCE E IMPORTÂNCIA DAS PROVAS Para o convencimento do magistrado é importante ter em mente, as provas se subordinam a algumas condições, sob pena de não atingirem os fins colimados. Fatos

os fundamentos do sistema processual podem ser alcançados, tendo como base o ordenamento jurídico, e auxiliando na identificação dos fatores que influenciaram nos determinados institutos processuais. Dentre todos os princípios envolvidos nas relações processuais, existe o da oralidade. Este deve ser analisado e levado em conta dentro das relações processuais no tocante à produção de provas e do convencimento do juiz nas decisões judiciais. Antigamente este princípio era considerado…

característica própria porque pode se valer de determinadas características da linguagem, elas são importantes para que se possa melhor compreender tanto os processos de interpretação, quer seja da lei, quer seja dos fatos jurídicos, como os processos e os modos de argumentação. Os argumentos jurídicos não são fruto de um cálculo lógico-formal, mas de interpretações e de avaliações que incluem, além dos interesses específicos das partes, também as circunstâncias históricas, sociais e…

e lealdade, cabendo ao juiz reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da justiça(artigos 14,II, 16, 17 e 18 do CPC). A boa fé, a ética, a lisura e a probidade na condução dos processos deixaram de ser meros apontamento moral. O ordenamento jurídico exige tais balizas com severidade e pune quem foge destes ditames. O processo não é só um instrumento técnico. É, sobretudo, um instrumento ético. Está posto à disposição das partes não exclusivamente para a resolução de seus conflitos,…

INTRODUÇÃO O tema deste trabalho é “a prova do negócio jurídico”, e dentro deste assunto tão vasto foi necessário delimitar o foco da pesquisa para a “Prova no âmbito do Direito Civil e suas características”. De maneira introdutória e bem sucinta, entende-se por prova, segundo Beviláqua (1927, apud TEPEDINO, 2007, p. 469), “o conjunto dos meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico”. A delimitação temática apresentada…

• Apresentação do professor; Livro-texto. Vocabulário Jurídico – Características do Vocabulário Jurídico. • Vícios de Linguagem. Escolha lexical. Repertório vocabular jurídico. • Características do vocabulários jurídico - O “juridiquês” • A gramática no português jurídico – erros frequentes. • Numeração e estrutura dos artigos de Lei. Regência de alguns verbos jurídicos. • Reforma ortográfica – acentuação. Expressões no vocabulário jurídico. • Repertório vocabular erudito. Abreviaturas…

PROVAS TRABALHISTAS Para o processo civil o termo prova tem diversas acepções e duas finalidades. Com efeito, a prova serve, principalmente, para que o juiz forme seu convencimento, resolvendo a crise da incerteza e também objetiva convencer a parte contrária. Ademais, a prova pode ser entendida como fonte e, nesse diapasão, as fontes podem ser coisas, pessoas, etc. Outrossim, a prova como meio é entendida como conjunto de técnicas que servem para extrair a prova da fonte, por…

078/90 “Código de Defesa do Consumidor, assim como da CF/88, que traz expressa previsão de indenização por dano material, moral e a imagem nos incisos V e X do seu artigo 5o, no que diz respeito a posição do cidadão, no vértice do ordenamento jurídico, ao fixar a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais, pelos quais se rege o Estado Democrático Brasileiro. 6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO Atingir os seguintes objetivos a) Investigar e enfatizar, a evolução…

A PROVA ILÍCITA COLETADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA VALIDADE FLÁVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO Este Trabalho apresenta aspecto jurídico das provas obtidas por meios ilícitos, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do livre convencimento motivado. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente, tendo a doutrina e a…