Principio da Oralidade

1297 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do processo segue uma série de requisitos que estão relacionados entre si, os quais são denominados princípios, e é por meio desses, que os fundamentos do sistema processual podem ser alcançados, tendo como base o ordenamento jurídico, e auxiliando na identificação dos fatores que influenciaram nos determinados institutos processuais.
Dentre todos os princípios envolvidos nas relações processuais, existe o da oralidade. Este deve ser analisado e levado em conta dentro das relações processuais no tocante à produção de provas e do convencimento do juiz nas decisões judiciais.
Antigamente este princípio era considerado como regra na relação processual, porém, com o passar do tempo, novas manifestações foram aceitas. Atualmente o sistema jurídico brasileiro adota o procedimento misto nas relações, ou seja, a forma oral e a escrita.

A oralidade dentro da relação processual em audiência de instrução e julgamento tem como fator principal realizar os atos processuais de forma mais célere. A discussão oral da causa em audiência, é tida como fator importantíssimo para concentrar as informações, para assim, a lide ser solucionada com o menor número possível de atos processuais.
O princípio da oralidade possui elementos que compõem e caracterizam o processo oral. A identidade da pessoa física do juiz é um desses elementos, que consiste na participação do juiz do começo ao fim do processo, para que haja equilíbrio e justiça, já que o resultado final da ação se dará pela sentença do juiz que estiver acompanhando o caso em sua reta final. A concentração é outro elemento de suma importância para que o processo se encaminhe de forma mais célere, ou seja, o máximo de provas deverá ser produzido no menor número de audiências possíveis. Na imediação o juiz terá um contato direto com as provas, não necessitando de intermediador. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias tende a evitar divergências do processo, fazendo com que o mesmo não

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