A IMPORTANCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

A IMPORTANCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

No mês de outubro de 2008, a Revista da Justiça do Trabalho de Nº. 298, ANO 25, publicou um artigo do professor da UFRGS e Juiz do Trabalho do Rio grande do Sul, Francisco Rossal de Araújo. A Oralidade e o Processo do Trabalho é o nome dado ao texto repleto de informações referente ao princípio da oralidade que gera uma discussão filosófico-jurídica em inúmeros países. O autor da ênfase a importância desse princípio, mostrando-nos no contexto várias vantagens em relação ao uso do mesmo. Ele cita que a principal virtude do princípio da oralidade é a simplificação racional do processo, sendo que a concentração dos atos processuais em poucas audiências evita a dispersão de tempo e providências inúteis, trazendo o processo para o seu devido rumo, sem perder tempo com o desnecessário. Também coloca, que o princípio favorece a colaboração entre todos os participantes do fenômeno jurídico, sejam eles, advogados, juizes, pois o processo é visto como um fenômeno social e sua resolução rápida visa ao interesse público. No processo oral, as partes controlam umas às outras no caso de conduta processual inadequada ou de má-fé. Assim, a oralidade conduz a uma visão democrática do processo. Por fim, o autor comenta sobre o processo digital e os desafios da oralidade acerca dos novos meios de registro dos atos processuais, que são mais velozes e com maior quantidade de informações, onde as provas passam a ser gravadas em formato de vídeo digital, mas que não serão problema para o processo oral, pois a instrução em si torna-se muito mais célere com a utilização dos recursos digitais.
Em meio a todos esses argumentos, exponho minha opinião sobre o assunto, concordando plenamente com o autor. Seguindo o pensamento de Araújo, a prova oral coloca o magistrado de frente com as partes e testemunhas, permitindo-lhe sentir as características psicológicas das pessoas envolvidas no processo. Sem dúvida, essa