Convencimento Juridico

parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica – mais especificamente, os juízes – a relação entre a representação do princípio da verdade real e a representação do princípio do livre convencimento motivado do juiz, suas formas de atualização nas sentenças…

pela autora, transmitem a preocupação da mesma em torno da sociedade no campo jurídico, tendo em vista a busca de um senso comum de justiça, usada como arma ao combate dos paradigmas burocráticos do poder judiciário. As Representações dos Juízes Brasileiros sobre O Princípio do Livre Convencimento do Juiz e outros Princípios Correlatos tem o objetivo de explicitar a representação de juízes acerca do livre convencimento e outras categorias que com ela se articulam; informando o…

A SÚMULA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA INCOERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO Karla Virgínia Bezerra Caribé Procuradora Federal em Brasília, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. RESUMO: A partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Brasil passou a prever a possibilidade de adoção de chamada súmula vinculante, desde que por decisão de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões…

SENSO COMUM, SENSO CRITICO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA No cotidiano jurídico os profissionais do meio utilizam-se de técnicas em textos para formarem o convencimento dos julgadores em suas causas patrocinadas. Dentre essas referidas técnicas as mais utilizadas são o senso comum e o senso critico. Para melhor conceitua-los vejamos o quadro comparativo que segue: Senso comum Senso critico Argumentação jurídica Conhecimento cientifico Ausência de fundamentação logico formal. Exige…

LÓGICA JURÍDICA: Uma perspectiva material e pragmática do raciocínio jurídico Lógica: palavra de origem grega (lógos) e de amplo sentido entre os filósofos gregos. Sua variação vai desde a origem e formação do universo (Heráclito) até o conhecimento das idéias (Platão), fazendo-se uso do poder da linguagem (Aristóteles), cuja significação filosófica é complexa. No entanto, devemos aos estóicos o estudo: a ciência da lógica, que

ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO CARIACICA ES 2015 PAULO IZIDORO CEBIN ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO Trabalho apresentado a Faculdade Pio XII, no Curso de Direito como requisito parcial para a avaliação na disciplina de Temas Emergentes de Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor: Rivelino Amaral CARIACICA ES 2015 Para que os episódios cotidianos produzam efeitos jurídicos, torna-se…

inferências entre elas. III) Histórica: leva em consideração as condições e o momento histórico em que a norma foi produzida,bem como as causas dos possíveis conflitos e os meios de solução. III.i) Remota: leva em consideração na origem da lei o bem jurídico protegido. III.ii) Próxima: leva em consideração os elementos externos que influenciaram a produção da norma. Ex: fatores econômicos, sociais, e políticos. IV) Sistemática: é aquela que leva em conta a análise da norma dentro do…

A pragmática jurídica é construída a partir de um discurso, oral e/ou escrito, em se que defende uma tese por meio de argumentos, independente da área de atuação, se penal, civil, trabalhista etc. É preciso um discurso coerente, com poder de convencimento e persuasão, bem fundamentado e concatenado. Para tanto, o profissional recorre a dois pilares argumentativos, seja na redação das peças jurídicas (petição inicial, contestação, dentre outras), seja na sustentação oral: 1) narrativa dos fatos e

inferências entre elas. * Histórica: leva em consideração as condições e o momento histórico em que a norma foi produzida,bem como as causas dos possíveis conflitos e os meios de solução. III.i) Remota: leva em consideração na origem da lei o bem jurídico protegido. III.ii) Próxima: leva em consideração os elementos externos que influenciaram a produção da norma. Ex: fatores econômicos, sociais, e políticos. * Sistemática: é aquela que leva em conta a análise da norma dentro…

..............................13 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................14 INTRODUÇÃO A prova é meio de se alcançar a verdade dos fatos para que o juiz possa construir seu convencimento. Ou seja, trata-se de mecanismo relevante em qualquer processo. O presente trabalho visa, então, analisar este instituto, bem como questões controversas, sob a ótica do direito fundamental, haja vista a previsão constitucional.