Convencimento Juridico

enquanto o convencimento Racional ocorre no nível inteligível, Do conhecimento verdadeiro (episteme), que Se acessa pelo uso da razão, que realiza um Exercício dialético. Quando tentamos persuadir alguém utilizamos afirmações emocionais e argumentos que não tem base lógica. Veja um exemplo: você chega para o seu professor e pede que ele aumente sua menção e afirma que gosta muito da aula do mestre. Ele então olha e afirma: estude mais para a próxima prova! O convencimento…

Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico A civilização ocidental tem gerado embates resultantes dos posicionamentos de cunho jus naturalista e positivista, que advieram para prover a lacuna que tutelasse o seguimento populacional com melhor competência em recursos materiais e representações doutrinárias, instituídas para criar o processo argumentativo-dialético capaz de edificar uma base jurídica de caráter privatista. Pode-se conceituar crítica como um instrumento…

geradores do litígio, de sorte a possibilitar com sua qualificação jurídica, um julgamento justo e conforme o Direito.” Para Humberto Teodoro Junior5, provar é, “(…) é conduzir o destinatário do ato (o juiz, no caso dos litígios sobre negócios jurídicos) a se convencer da verdade acerca de um fato. Provar é conduzir a inteligência a descobrir a verdade.” De outra forma para Manoel Antônio Teixeira Filho: “Provar constitui um resultado, e não um meio, segundo ele, ter-se-ia de admitir,…

meios processuais ou materiais considerados idôneos pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade, ou não, da existência e verificação de um fato jurídico, ainda que não especificados em lei “(CPC, art. 332). No módulo processual de conhecimento, faz-se fundamental a colheita de provas necessárias, somadas inclusive ao meio moralmente legítimo que não estão especificados em lei, almejando assim, formar o livre convencimento motivado do juiz (convicção), que encontra fulcro no…

categoria de fatos jurídicos. OBS 2 = Conceito simples ‘Fato Jurídico é aquele evento, seja qual for natureza e origem que repercutir na esfera jurídica. FATO JURÍDICO caracteriza-se pela produtividade de efeitos jurídicos. Já o Fato Material (ajurídico) é aquele que não produz efeitos, não estando acobertado pela Coercibilidade. OBS: O que distingue o fato jurídico do fato material não é a origem, mas sim a capacidade de produzir efeitos na órbita jurídica. DEFINIÇÃO DE FATO JURÍDICO…

A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Como já fora elucidado, o discurso jurídico, principalmente na redação das peças, possui dois pilares argumentativos: 1) o relato dos fatos e a 2) fundamentação jurídica. No artigo anterior, tratamos especificamente da narrativa (relato dos fatos), neste momento, abordaremos as orientações para redação da fundamentação jurídica, que se trata de uma etapa de fundamental importância, pois coaduna o direito ao fato, mas não pode ser resumida a uma mera…

são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (arts. 332 e 366), como idôneos a convencer (prova como ‘resultado’) o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade principalmente, dos litigantes (prova como ‘atividade’).”. As provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL II A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO GOVERNADOR VALADARES OUTUBRO DE 2008 2º NOTURNO B A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil II da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de…

arbitragens de direito do comércio internacional, aplicável para a solução daquelas controvérsias relativas a contratos comerciais internacionais entre particulares, ou ainda, de litígios que tenham um elemento objetivo, que diga respeito a sistema jurídico estrangeiro, ainda que as partes sejam nacionais de um mesmo Estado Ressalta-se a escolha da nacionalidade de uma arbitragem internacional será determinada pelo lugar onde o Tribunal Arbitral adotar sua sede e, ainda, pela…

de casos previamente discutidos e analisados pelos professores do Núcleo de Prática Jurídica. Competências adquiridas: elaboração de peças processuais compatíveis com o conteúdo proposto, desenvolvimento de raciocínio lógico-jurídico, habilidades de argumentação e convencimento, necessárias à prática profissional. A modulação permite também a divisão das turmas em grupos, viabilizando a alternância de atividades simuladas nas áreas cível e criminal e a aproximação entre a teoria e a…