Convencimento Juridico

inquérito policial, às perícias dos autos e não acompanharam as investigações do caso, e o que certamente formará o seu convencimento para proferir um veredicto final, será a exposição da tese da defesa ou acusação, que por sua vez, persuadirá vossas consciências. Que por sua vez podemos dizer que qualquer que expor sua tese com tamanha imaginação e uma ótima oratória, formarão o convencimento dos jurados, o que diverge a opinião popular e doutrinária sobre o Tribunal do Júri. O Júri só…

possível então verificar que todos os ramos do Direito possuirão um conjunto de princípios, os quais juntamente com a norma positivada, levará a satisfação e alcance de seus objetivos. Em razão desse papel fundamental que exercem dentro do ordenamento jurídico, logicamente os princípios terão também espaço reservado dentro de nossa Lei Magna, assumindo nesses casos não só a função de base e fundamento norteador, mas sim, em muitos casos, assume caráter de verdadeiro direito fundamental…

poder punitivo do Estado, dentro da perspectiva da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. Os Princípios Constitucionais do Processo Penal Serão analisados agora os mais importantes princípios constitucionais que regem o processo penal. Os princípios constitucionais são considerados os pilares de todo o ordenamento jurídico, pois orientam o interprete de como agir diante das normas jurídicas, e das situações concretas a ele…

ameaça a direito”. Muitas vezes, a simples alegação das partes durante o processo, não são o suficiente para que o juiz se convença dos fatos e formule sua decisão. Nestes casos, as provas aparecem como instrumento capaz de produzir força de convencimento no juiz, para que o mesmo possa exercer a sua função julgadora com segurança, uma vez que, as provas, são meios de buscar a verdade real dos fatos, indo além do que foi apresentado em juízo. O presente trabalho, por sua vez, tem como objetivo

possível então verificar que todos os ramos do Direito possuirão um conjunto de princípios, os quais juntamente com a norma positivada, levará a satisfação e alcance de seus objetivos. Em razão desse papel fundamental que exercem dentro do ordenamento jurídico, logicamente os princípios terão também espaço reservado dentro de nossa Lei Magna, assumindo nesses casos não só a função de base e fundamento norteador, mas sim, em muitos casos, assume caráter de verdadeiro direito fundamental…

Provas, o qual é de extrema importância em nosso ordenamento jurídico brasileiro, visto que é através delas que se tem a certeza ou incerteza de que o indivíduo é culpado ou não, podendo acarretar como consequência, sua privação parcial ou total da liberdade de seu direito de ir e vir, entre outros. Portando, tem-se que as provas são indispensáveis para o processo, sendo considerada como tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos,…

entende-se todo encargo, dever que pesa sobre uma coisa ou uma pessoa. O ônus da prova é, pois, o encargo, atribuído a uma das partes, de demonstrar a existência ou inexistência daqueles fatos controvertidos no processo, necessários para o convencimento do juiz. Assim, o ônus da prova pode ser encarado sob o aspecto subjetivo e o objetivo. O subjetivo se refere à distribuição do ônus às partes. Ou seja, interessa ao autor e ao réu, mas não ao juiz. As partes, cientes do seu ônus,…

cultura jurídica, no qual há a emergência de novos atores e novas esferas de juridicidade que favorecem a participação e a descentralização no âmbito do direito e usada diferentemente do poder judiciário. No campo da teoria do direito, o pluralismo jurídico, no âmbito da tipologia para solução de conflitos, a mediação e no âmbito da teoria da decisão a perspectiva tópico-retórica. O direito esclarecido pelo Estado não tem sido capaz de satisfazer por completo as pretensões normativas que…

relação de Poder e violência. Características do poder: A habilidade humana de agir em concerto; Pertencente a um grupo interessado; Baseado em diálogos, convencimentos, discursos, aceitações e consensos. Violência: desvirtuamento do poder, pois o consenso e trocado pela força. Observa-se que ambos possuem o mesmo fim: o convencimento (persuasão). Porém os meios que os distinguem. Ghandi é um grande exemplo de homem não autoritário. Ele exerceu, e ainda exerce grande influência…

para os estudantes e operadores do direito tentando desta forma formar um novo juízo de valor quando da aplicação do referido princípio. Durante o período de pesquisa sobre o tema fica evidente que não foi encontrada guarida legal no ordenamento jurídico brasileiro que justifique a aplicação do princípio, sem que houvesse confronto direto com garantias constitucionais. A aplicação do princípio in dubio pro societate vem de uma construção jurisprudencial que nos remete aos tempos dos…