Convencao De Condominio E Regimento Interno

PERSONALIZAÇÕES .................................. 75 2 introdução manual do proprietário INTRODUÇÃO Generalidades Em certas circunstâncias, todas as edificações podem apresentar algum tipo de problema causado por fatores internos, externos ou pela natureza. Fatores internos: falhas de utilização ou de esgotamento da vida útil dos materiais. Fatores externos: devidos a terceiros, não previstos quando da execução da obra, e podem ser provocados por ações voluntárias ou…

Noções de Relações Humanas nos condomínios ......................... 6 CAPÍTULO II Técnicas de proteção e medidas de segurança em portarias ...... 17 CAPÍTULO III Sistema de comunicação em condomínios ....................... 28 CAPÍTULO IV Técnicas de identificação de pessoas e veículos .......................... 37 CAPÍTULO V Segurança física de instalações condominiais .............................. 43 CAPÍTULO VI Sistemas eletrônicos de segurança em condomínios…

ao seu eventual titular. Em outras palavras: elas recaem sobre uma pessoa (daí ser direito pessoal), mas isso ocorre por força de um direito real (como por exemplo, a propriedade). Exemplos clássicos: dívida por imposto predial, despesas de condomínio, obrigação de um proprietário de não prejudicar a segurança, sossego e saúde dos vizinhos; a do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum ou de não alterar a fachada externa do edifício; adquirente de imóvel…

n i z a r o vizinho (CC, art. 1.278). 3. Das árvores limítrofes A árvore, cujo tronco estiver na li n h a d i v i s ó r i a , presume-se pertencer em comum aos donos dos prédio s confinantes (CC, art. 1.282). Institui-se, assim, a presunção de condomínio, que admite, no entanto, prova em contrário. 4. Da passagem forçada O CC assegura ao proprietário de prédio que se achar encravado, de forma n a t u r a l e a b s o l u t a , sem acesso a via pública, nascente ou porto, o direito de,…

ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, incisos IX e X, do Regimento Interno da OAB/RN: CONSIDERANDO, a defasagem do valor da tabela de honorários advocatícios na Seccional do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO, a pesquisa realizada com tabelas de honorários adotadas em outras capitais, em especial as da…

ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, incisos IX e X, do Regimento Interno da OAB/RN: CONSIDERANDO, a defasagem do valor da tabela de honorários advocatícios na Seccional do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO, a pesquisa realizada com tabelas de honorários adotadas em outras capitais, em especial as da…

......................................................... 17 5. Conclusão física da obra ................................................................................................................. 18 6. Assembleia Geral de Instalação do Condomínio de Utilização (AGI) ................................................. 19 7. Vistoria da unidade ......................................................................................................................... 21 8. Vistoria das áreas

de água nos chuveiros com o uso de gás natural água filtrada em todos os pontos de consumo do apartamento, exceto nas bacias horta e pomar nas áreas comuns uso de sensores de presença nas áreas de circulação coleta seletiva de lixo do condomínio 2 Ecolife Vila Leopoldina manual do proprietário lâmpada econômica medição individual de água e gás churrasqueira limpa janelas com persiana elevador com motor de alta performance 3 Ecolife Vila…

COMUNITÁRIO ..................................................... 120 ANEXO N: PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS - PLS - INFRA-ESTRUTURA ...................................................................... 121 ANEXO O: QUADRO COMPLEMENTAR PARA CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS.................................................................................... 122 ANEXO P: PADRÃO DE ACABAMENTOS – CRITÉRIO…

“Extensa área”: maior que 250 m² ou 50 hec Não se consegue identificar que pessoa ocupa “ Considerável número de pessoas” qual pedaço de terra. Assim, a sentença re- conhece a usucapião de tudo para todos. - A propriedade é em condomínio - Crítica: este tipo de usucapião favorece a favelização - §5°: “indenização”  Quem paga? Há quem diga que é o Estado (por causa do benefício que traria para a sociedade) e outros dizem que é da associação de pessoas que está…