Convencão 184

segurança de uma caldeira? 102. Explique o funcionamento de uma caldeira elétrica 103. Qual o profissional habilitado a fazer inspeção em caldeiras? 104. Que é atmosfera perigosa? 105. Sobre o que versa a BS8800? 106. Sobre o que versa a Convenção OIT 174? 107. Que é hidrargirismo? 108. Que é saturnismo? 109. Que é pneumoconiose? 110. Que é benzolismo? 111. Que é silicose? 112. Que é asbestose? 113. Que é aluminose? 114. Que é unidade extintora? 115. Um…

sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Redação dada pela lei 12.607/12). § 2 O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso

um novo modelo de produção conhecido por Terceirização, ou como Sérgio Pinto Martins nomeia “subcontratação, terciarização, filialização, reconcentração, desverticalização, exteriorização do emprego, focalização, parceria, etc.” Para Neto (2006, p. 184): A Terceirização nada mais é do que a transferência de atividades principais da empresa para fornecedores especializados, que possuem tecnologia própria e mais avançada, permitindo que a tomadora dos serviços se concentre em sua…

UNIÃO S/A GILBERTO DA SILVA NOVITA E OUTROS EMENTA Sentença arbitral estrangeira. Cláusula compromissória. Contrato não assinado pela requerida. Comprovação do pacto. Ausência de elementos. 1. Tem-se como satisfeito o requisito da aceitação da convenção de arbitragem quando a parte requerida, de acordo com a prova dos autos, manifestou defesa no juízo arbitral, sem impugnar em nenhum momento a existência da cláusula compromissória. 2. Descabe examinar o mérito da sentença estrangeira no…

sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Redação dada pela lei 12.607/12). § 2 O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso

no cenário internacional, a Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886 (revista em Paris em 24 de julho de 1971), incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro – após aprovação do Legislativo pelo Decreto nº 94, de 4 de dezembro de 1974 – através do Decreto Presidencial nº 75.699, de 6 de março de 1975, não externa, cristalinamente, um conceito atinente aos direitos autorais. Na mesma situação encontra-se a Convenção Universal sobre…

faculdade processual concedida (preclusão) e ao juiz a possibilidade de receber sanções administrativas. De acordo com o art. 177, CPC, em caso de omissão da lei, quanto ao prazo fixado para o cumprimento do ato, compete ao juiz fixá-lo. ART. 184 do CPC. Os prazos no Direito Processual Civil serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo o do vencimento, contagem esta sempre feita a partir da intimação. Serão, também, contínuos, não se interrompendo, com isso, em domingos…

Qual a diferença entre uma Região Eclesiástica e um Campo Missionário? Quem é o responsável de cada um destas circunscrições eclesiásticas? 64. R- Artigo 123 – O conselho Estadual de Diretores, órgão administrativo e executivo, é subordinado à Convenção Estadual e, nos limites estabelecidos por este Estatuto, ao Conselho Nacional de Diretores. 65. § Único – O Conselho Estadual de Diretores demarca e organiza Regiões Eclesiásticas e Campos Missionários, comunicando o fato ao Conselho…

fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade. In, Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed., São Paulo: LTr, 2004, p. 184. Veja quais são os princípios de Direito do Trabalho: 1. Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem…

profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou…