Convençao Coletiva Trabalho Em Metalurgica

relacionados à medicina e segurança no trabalho no Brasil. Como anexos da Consolidação das Leis do Trabalho, são de observância obrigatória por todas as empresas. IMPORTANTE: Hoje temos em vigor 32 NR’s, sendo que elas são numeradas até a NR-33¹, isso porque a NR-27² foi revogada, ou seja, anulada em 2008. ¹ NR referente a TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS; ² NR referente REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MINISTÉRIO DO TRABALHO 3. Conhecendo as…

requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2007 RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Edson Freitas de Oliveira Orientador 1º Examinador 2ª Examinadora Presidente Prudente-SP, de de 2007…

paz social. No Brasil, a expressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a categoria profissional e econômica. Foi reconhecida constitucionalmente, no Brasil, em 1934, e, a partir de então todas as demais constituições brasileiras trataram do assunto. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, uma vez que as…

DIREITOS SOCIAIS ARTIGOS 6º AO 11 E DO 193 A 232 Educação (205) “direito de todos e dever do Estado e da família...” Saúde (196) “direito de todos e dever do Estado...” Trabalho (7º) “livre o exercício de qualquer trabalho...” Lazer (217) “É dever do Estado fomentar práticas desportivas...”Moradia ...Artigo 6º Segurança (144) “dever do (Contempla) Estado, direito e responsabilidade de todos...”Previdência Social (201/202) “mediante contribuição, atenderão...”Assistência Social…

TABELAS VI LISTA DE SIGLAS VII Introdução 10 Cronograma 11 Capitulo 1 – Histórico da Empresa BTL Americana 12 Capitulo 2 – Pessoal 13 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 Diagnóstico 2.7 Plano de Melhoria Capitulo 3 – Saúde e Segurança no Trabalho 3.1 Equipamentos de Proteção Individual 3.2 Comissão Interna de Prevensão de Acidentes 3.3 Diagnóstico 3.4 Plano de Melhoria Capitulo 4 – Recrutamento e Seleção 4.1 Recrutamento e Seleção 4.1.2 Planejamento 4.2…

Fundamentos da limitação da jornada de trabalho 3. Conceito de jornada de trabalho 3.1. Tempo efetivamente trabalhado 3.2. Horas “in itinere” 3.3. Tempo à disposição do empregador 4. Natureza jurídica da jornada de trabalho 5. Distinções importantes 5.1. Duração do trabalho 5.2. Horário de trabalho 5.3. Jornada de trabalho 6. Jornada normal de trabalho 7. Turnos de revezamento 8. Trabalho noturno 9. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho 9.1. Trabalhadores…

No inicio do Século XXI, surge a necessidade de uma reforma sindical e com ela a proposta que atualmente tramita no Congresso Nacional, a PEC 369/05, que prevê a pluralidade sindical, atendendo ao principio da liberdade sindical preconizado pela Convenção Internacional 87 da OIT. Ainda nesse sentido, o Projeto de Lei 1990/07 do Poder Executivo, que reconhece formalmente as centrais sindicais e altera o custeio de sua sustentação financeira, via a contribuição sindical facultativa;…

multifacetados, seus efeitos são desterritorializados, sua gravidade e extensão ainda são desconhecidas para especialistas e leigos, o clima de incerteza e cautela tomou conta da economia globalizada, provocando retração e repercutindo no mundo do trabalho. Noutras palavras, o fenômeno revelou que o desenvolvimento socioeconômico na contemporaneidade não se apresenta tão sólido, robusto e democrático quanto se pensava. O objetivo do presente artigo visa analisar a crise financeira…

EXMO. SR. DR. MINISTRO ARMANDO DE BRITO – MD. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROC. N.º TST – AC Indústria e Comércio Ltda, por seu advogado e bastante procurador que a presente subscreve, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa, nos autos do processo em epígrafe, em que é Réu Fulano de Tal e Autoridade Coatora a Juíza Substituta da 6a JCJ de Guarulhos/SP, interpor AGRAVO…

Fundamentos da limitação da jornada de trabalho 3. Conceito de jornada de trabalho 3.1. Tempo efetivamente trabalhado 3.2. Horas “in itinere” 3.3. Tempo à disposição do empregador 4. Natureza jurídica da jornada de trabalho 5. Distinções importantes 5.1. Duração do trabalho 5.2. Horário de trabalho 5.3. Jornada de trabalho 6. Jornada normal de trabalho 7. Turnos de revezamento 8. Trabalho noturno 9. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho 9.1. Trabalhadores…