Convenção Relativa Ao Estatuto Dos Refugiados

Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial; a Convenção sobre a Prevenção e a Sanção do Crime de Genocídio; a Convenção sobre os Direitos da Criança; a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, seu Protocolo de 1967 e seus instrumentos regionais; a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou…

abrigou 1.268 refugiados ruandeses entre tutsis e hutus durante a guerra civil. No desenrolar da trama, a milícia Interhamwe, sob o controle de George Rutaganda, continuou a matança da população tutsi, apoiada pelo exército de Ruanda, comandado pelo general Augustin Bizimungu. Duas cenas muito estarrecedoras são a do estupro das mulheres tutsis pela milícia Interwamwe e a do carro do hotel, que, em meio à nebulosidade, ao atravessar uma estrada de Kigali, com alimentos para os…

abrigou 1.268 refugiados ruandeses entre tutsis e hutus durante a guerra civil. No desenrolar da trama, a milícia Interhamwe, sob o controle de George Rutaganda, continuou a matança da população tutsi, apoiada pelo exército de Ruanda, comandado pelo general Augustin Bizimungu. Duas cenas muito estarrecedoras são a do estupro das mulheres tutsis pela milícia Interwamwe e a do carro do hotel, que, em meio à nebulosidade, ao atravessar uma estrada de Kigali, com alimentos para os…

crimes políticos relativos, que vem juntamente com um crime comum para alcanças seu objetivo. Nessas situações o intérprete utiliza de um sistema de ponderação, para analisar a real natureza do crime. PALAVRAS CHAVE: Crime político. Extradição. Estatuto do Estrangeiro. Mecanismos. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho leva em consideração um assunto que gerou repercussão mundial, o julgado de Cesare Battisti, onde se percebeu a importância da diplomacia e dos tratados bilaterais.

de maior movimento migratório 6 Imigração na Europa e EUA 6 O que é Xenofobia: 6 Xenofobia e racismo 6 Discriminação e revolta 7 Vigiar e punir 7 A favor dos imigrantes 8 Os Ilegais nos Estados Unidos da América 9 Países de saída e acolhida dos refugiados 12 Reportagem 14 Introdução As migrações humanas tiveram lugar em todos os tempos e numa variedade de circunstâncias. Têm sido tribais, nacionais, internacionais, de classes ou individuais. As suas causas têm sido políticas, econômicas,…

não discriminatória, a erradicação da segregação racial e apartheid, penalizando propagandas que pregam a superioridade racial e o banimento de organizações que promovam o ódio e a discriminação racial. Direito á igual proteção diante das leis relativas à questão de origem étnica e racial. As minorias étnicas e raciais têm direitos iguais e a lei deve ser igualmente aplicada aos vários grupos civis, políticos, sociais e culturais. A maioria dos tratados de direitos humanos (mesmo…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESESB SERVIÇO SOCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ITAMARAJU-BA 2013 RENATA LAGO TALITA KELEN MARCIAL CONVENÇÃO SOBRE A CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Trabalho apresentado à disciplina DIREITOS HUMANO E PROTEÇÃO SOCIAL, como pré-requisito para a conclusão do Curso de Serviço…

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla em português ACNUR e UNHCR em inglês, é um órgão das Nações Unidas. Criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção a refugiados de todo o mundo. Sua sede é em Genebra,Suíça. Ele possui um mandato para proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas.

sintam unidos a ditos elementos distintivos como configuradores de sua própria identidade ou, enfim, que não tenham nenhum elemento de permanência ou de lealdade do Estado em que vivem. Ele leva a excluir do âmbito da minoria grupos tais como os refugiados, os asilados, [e os] estrangeiros (MAZARÍO, 1997, p. 198).4 Em conceituação bem mais restritiva do que as feitas pelos últimos dois autores, Norbert Rouland leciona que: (...) o termo minorias é consubstancial à ideia de Estado…

Fria, a qual tinha imposto certas formas de disciplina interna. 3. Para nós que trabalhamos com refugiados, é evidente que o fenómeno dos conflitos internos relacionados com divisões étnicas e sociais, violações de direitos humanos, políticas discriminatórias e má governação, não tem nada de novo. Presentemente, o ACNUR ocupa-se de cerca de 26 milhões de pessoas, das quais 13 milhões são refugiados, 8 milhões de retornados e pessoas deslocadas no interior dos seus próprios países e 5…