Convenção Da Uniformidade

temporário para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, devendo a duração desse contrato não exceder três meses, facultada uma prorrogação, por idêntico prazo, por convenção das partes. III. Entre os direitos conferidos aos trabalhadores temporários destaca-se a remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente. Selecione um: a. Não há afirmação…

jurídica, política, social ou econômica que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Súmula 735 do STF: Não cabe recurso extraordinário contra o acórdão que defere medida liminar Objetivo Objetivo do recurso extraordinário é a uniformidade da interpretação das normas constitucionais objetivas, não a defesa do interesse subjetivo dos litigantes. Espécie A espécie possui apenas o efeito devolutivo naturalmente. Em casos excepcionais, para se agregar o…

duvidas de como proceder em algumas situações, o profissional devera seguir os princípios e convenções. São princípios mundiais: • Da Objetividade; • Da Materialidade (ou Relevância); • Do Conservadorismo (ou Prudência); • Da Consistência ou Uniformidade. No Brasil A Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamentais de…

Em casos de duvidas de como proceder em algumas situações, o profissional devera seguir os princípios e convenções. São princípios mundiais: Da Objetividade; Da Materialidade (ou Relevância); Do Conservadorismo (ou Prudência); Da Consistência ou Uniformidade. No Brasil A Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamentais de…

projeto mecânico aparecem, na maior parte dos casos, em forma de justaposição de tons, ou seja, de intensidade da obscuridade ou claridade de qualquer coisa vista. Vemos graças à presença ou à ausência relativa de luz, mas a luz não se irradia com uniformidade no meio ambiente, seja ela emitida pelo Sol, pela Lua ou por alguma fonte artificial. Se assim fosse, nos encontraríamos nu- ma obscuridade tão absoluta quanto a que se manifesta na ausência completa de luz. A luz circunda as…

Organização de eventos é o processo de planejamento de um festival, cerimônia, competição, festa ou convenção. A organização de eventos inclui orçamentos, o estabelecimento de datas e datas alternativas, a seleção e reserva do local do evento, aquisição de licenças e coordenação do transporte e estacionamento. Também inclui algumas ou todas as atividades seguintes, dependendo do evento: desenvolvimento do tema ou assunto para o evento, provimento de oradores e oradores alternativos,…

dentre as quais podem-se citar como exemplos: Lei Uniforme de Cheques (Genebra, 1931) Regras Uniformes para Garantia de Contratos (CIC); Lei Modelo de Arbitragem (UNCITRAL); Leis Uniformes sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Genebra, 1930); Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (Cidip V – Cidade do México). Porém, é necessária atenção ao que diz respeito aos limites de sua aplicação e de sua combinação com as normas de direito interno,…

feita de forma escrita ou oral. Pode atacar de três formas: a) Defesa de mérito indireta ou preliminares de mérito = onde ataca apenas os vícios processuais existentes no rol do art. 301 do CPC., desse rol o juiz não é obrigado a conhecer apenas a convenção de arbitragem (por ser feita paralelarmente). Atacando uma dessas defesas o processo é extinto sem resolução de mérito; b) Defesa prejudicial de mérito = não é de natureza processual, mas se presentes prejudicam o mérito da ação,…

dos períodos e dos valores monetários envolvidos em cada período, considerando-se certa taxa de juros i. Traça-se uma reta horizontal que é denominada eixo dos tempos, na qual são representados os valores monetários, considerando-se a seguinte convenção: dinheiro recebido Þ seta para cima dinheiro pago Þ seta para baixo. Exemplo: Veja o diagrama de fluxo de caixa a seguir: - Capital: O Capital é o valor aplicado através de alguma operação financeira. Também conhecido como:…

edital, ementa, exposição de motivos, informação, instrução, lei, memorando, mensagem, ofício, ordem de serviço ou instrução, parecer, petição, portaria, regulamento, relatório, requerimento, resolução, telegrama, telex, voto. • consulta • convenção • decisão • diploma • ementa • estatuto • fórmula • guia • indicação • • • • • • • • • • • • • manifesto memorial moção norma notificação procuração proposição protocolo provisão recomendação registro…