Convenção Da Materialidade

de Santiago Ementa: FURTO QUALIFICADO TENTADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ADVERTÊNCIA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. READEQUAÇÃO DA PENA. 1. Furto. Prova. Prisão em flagrante Confissão dos acusados. Prova testemunhal. Materialidade e autoria comprovadas. Condenações confirmadas. 2. Qualificadora do rompimento de obstáculo afastada em razão da nulidade do auto de constatação indireto. 3. Qualificadora. Concurso de agentes. Demonstração. Isonomia com majorante do…

............................................................................................... 21 3.3.5 Princípio da Realização da Receita ..................................................................................... 21 3.3.6 A convenção da materialidade............................................................................................. 22 3.4 A Contabilidade Gerencial ..................................................................................................... 23 3.5 O

trabalhamos refere-se àqueles grupos de sociedades compostos de pessoas jurídicas com objeto social definido e em regular atividade. 2. DOS LIMITES À ELEIÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. A Constituição, ao delimitar o fato tributável pela descrição de uma materialidade, já indica, por decorrência, a pessoa a ela relacionada2 e que, conseqüentemente, deve suportar o encargo do tributo3, chamado por Geraldo Ataliba, com apoio em Villegas, de “destinatário constitucional tributário”4. Isso…

causas primeiras. Os Princípios da Contabilidade são: 1. Entidade 2. Continuidade 3. Oportunidade 4. Registro pelo valor original 5. Da atualização monetária; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1.282/10) 6. Competência 7. Prudência 8. Materialidade PS: Em 29 de novembro de 2007 foi editada a Resolução CFC 1.111/2007 que aprova o Apêndice II da Resolução CFC 750/93 e que trata sobre o "conteúdo e a abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva…

doutrina de proteção especial da criança e do adolescente, a Convenção Americana sobre os Direitos humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, que previa em seu artigo 19 que “toda criança tem direito às medidas de proteção que na sua condição de menor requer, por parte da família, da sociedade e do Estado”. (CURY, 1992, p.12). Nove anos depois, em 1978, o Governo da Polônia apresenta uma Proposta de Convenção Internacional, sendo considerada instrumento de…

modalidade de violência de gênero ou, conforme preceitua o art. 5º, caput, da Lei Maria da Penha e o art. 1º da Convenção de Belém do Pará, violência “baseada no gênero”. Nessa perspectiva, vale destacar as seguintes definições contidas no art. 3º, alíneas “c” e “d”, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica – Convenção de Istambul, in verbis: c) «Género» refere-se aos papéis, aos comportamentos, às atividades e…

das convenções tem maior peso? Justifique sua resposta. 4) Quais são as convenções contábeis? 5) O que é a convenção da objetividade? 7) O que acontece com a falta de documento, para registro contábil a luz da convenção da objetividade? 8) O que voce entende por impessoalidade do contador a luz da convenção da objetividade? Dê um exemplo de uma situação (regisro). 9) O que é a convenção da consistência? 10) Existem execeções quando a aplicabilidade da consistência? Onde serão…

jurisprudencial, partindo-se do uso de livros, leis, súmulas, jurisprudências, com a finalidade de se descobrir a efetividade do uso do banco de horas. O tema o qual se expõe, reputa-se de grande importância no cenário brasileiro, pois proporcionará a materialidade da caracterização e a descaracterização da compensação de horas. 1 Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. E-mail: mauriciofutsal01@yahoo.com.br Acadêmico do Curso de Direito da…

sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar no seu trabalho, e os registros devem estar baseados, sempre que possível, em documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo. Relevância (materialidade): A informação contábil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relação custo x benefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade. Uniformidade…

Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis | Registro valor Original | Relevância | | Convenção do Conservadorismo | Atualização Monetária | Confiabilidade | | Princípio do Denominador Comum Monetário | Competência | Comparabilidade | | Princípio da Realização da Receita | Prudência | | | Convenção da Consistência | | | | Convenção da Materialidade | | | | | | | PASSO 2 Conclusão dos princípios e postulados contábeis. Comissão de…