Convenção Berna

legislação de cada país e como ele entende esta circulação de moeda, bem como sua construção e definição doutrinária. Vivemos no mundo onde os mercados são globalizados, daí a necessidade de regulamentação, a liberdade das partes na convenção de seus negócios e a problemática enfrentada, muitas vezes por uns que acreditam que existe fuga de capitais e lavagem de dinheiro. A problemática da elisão fiscal diferenciada da evasão fiscal, respeitando a legislação de…

outros produtos. Essa preocupação marcou a minha vida, desde que eu comecei como professora e vereadora. Quando eu cheguei aqui no Senado, me vi diante da possibilidade de solucionar essas questões. Uma das primeiras iniciativas foi pegar a Convenção da Biodiversidade, assinada durante a Rio-92, da qual o Brasil é signatário junto com outros 143 países, e, a partir daí, fazer uma referência para apresentar o projeto de lei que desse uma resposta ao problema secular do Brasil da…

não contrarie o dispositivo do TRIPS; • O teor deste acordo está em sintonia com o dispositivo das convenções internacionais existentes em matéria de propriedade intelectual, incorporando as obrigações contidas nas: • Convenção de Paris; • Convenção de Berna; • Tratado sobre a Proteção da Propriedade Intelectual Relativa aos Circuitos Integrados. Os grupos negociais • Existe, cada vez mais, uma tendência para a formação de grupos que procuram uma…

economia tradicional e colocar os excluídos no poder de um novo modelo, ambientalmente sustentável e socialmente mais justo. Amyra nos faz acreditar que um mundo melhor não só é possível, mas está bem ao alcance de nossas mãos. VilmAr SidnEi dEmAmAm BErnA Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente, é fundador e superintendente da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental – e editor do portal, do jornal e da Revista do Meio Ambiente APRESENTAÇÃO Eu não poderia deixar de…

em decorrência da tutela britânica. Thomas Jefferson, homem culto e articulador político ativo e competente, membro de uma família eminente da Virgínia, foi enviado a Paris, para representar a Confederação dos Estados Unidos, alguns anos antes da Convenção que se instalaria em Filadélfia e que acabaria elaborando a Constituição. E de Paris enviou para a América, aos seus amigos e companheiros e ação política, mais de uma centena de livros sobre política, história, filosofia, os direitos…

internas assegurando o direito de estrangeiros; (b) adoção pelos diversos países de leis internacionais estabelecidas por convenção. Neste sentido, o marco importante é a Convenção de Berna, de 1886, revista em 1896, 1908, 1928, 1948, e à qual aderiram até hoje quase cinqüenta nações. Há além disso convênios pan-americanos, tentando-se atualmente, a partir de 1955, uma Convenção Universal de Direitos Autorais. (Ver W. Martins, p. 442-60.) Vemos, portanto, que a autoria, sendo problema…

Surgiu, assim, o chamado 'Sistema' Internacional de Patentes, mediante acordo multilateral, firmado e m 1883 na cidade de Paris, denominado Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, ou abreviadamente, Convenção de Paris. 2 Por um conceito unificado. Desde os primeiros debates entre os países até o consenso e m promulgar a Convenção de Paris, e m 1883, um dos maiores entraves foi a forte discordância entre os países contratantes e m relação a uma única…

Comum, fruto do relatório da Comissão Brundtland; c) conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento (ECO/92) no Rio de Janeiro; d) as nações fizeram um balanço da evolução de proteção ambiental mundial desde a ECO/92, Convenção Rio+10, em Joanesburgo, em 2002. 1.3 Educação ambiental 22 Ao longo de milhares de anos o ser humano foi desenvolvendo mecanismos e sistemas para geração de bens e serviços com um padrão de qualidade continuamente…

seu código industrial, introduzindo a proibição do trabalho noturno para mulher na indústria, bem como proibição dos seus serviços em atividades perigosas e insalubres. Esta proibição do trabalho noturno foi adotada também como uma convenção, pela conferência de Berna, realizada em 1906 pela associação internacional para Proteção dos Trabalhadores. Conforme Maximo (1987 p.4) a legislação protecionista no Brasil iniciou-se no século passado com o Decreto 1.313 de 1891, tentando-se esboçar

transações comerciais e base cadastral da fiscalização. A adoção do sistema métrico de pesos e medidas extingue as diversas medidas e costumes de uso exclusivamente local. A nova unidade estável fundamenta-se no simbólico da comunicação. Durante a Convenção Nacional de 1792, o astrônomo Joseph de Lalande apresenta o metro como um “novo laço de fraternidade para todos os povos que o adotarem”. O abade Dom Gregório o encarece e o saúda como um símbolo da unidade nacional e uma…