Contumaz

ordem estabelecida, pois, os princípios moralistas da corte não permitiam posições controversas e que, possivelmente desafiavam seus pressupostos. RESENHA O Marquês de Sade viveu em pleno burburinho da revolução francesa, pois, como um contumaz dissidente, ele como homem avesso às imposições da época, sofreu na pele as regras da sociedade e seus limites convencionais. Questionador e anticonvencional, o marquês era uma pessoa contraditória. Brilhante em seus discursos…

exceção, tratando-se de um mecanismo teórico pautado basicamente na diferença entre cidadãos e não-cidadãos, baseando-se na própria separação entre pessoas e não-pessoas. Assim, tal teoria dirige-se a uma diferenciação entre o individuo e o delinquente contumaz, coexistentes no mesmo ordenamento jurídico, divididos em dois tipos de penalização, uma dirigida ao cidadão e outro ao inimigo. Por um lado, o Direito Penal do cidadão determina e aplica sanções aos delitos cometidos por pessoas…

anos, seguro este que era mantido desde a data de contratação do reclamante, contrariando a previsão contida no artigo 468 da CLT. Considerando o atraso sucessivo dos salários, décimo terceiro e outras obrigações contratuais, demonstrada a mora contumaz e quebra de confiança, necessária à manutenção dos contratos de trabalho. O atraso reiterado no pagamento de salários claramente compromete a regularidade das obrigações do trabalhador, sem falar no próprio sustento e da sua…

partir de 24/09/2013, pois o site da empresa ré não disponibiliza as informações anteriores a tal data. Na medida em que o autor efetuava e efetua a recarga no seu celular e automaticamente a empresa ré lança os descontos de forma ilegal, de modo contumaz e habitual, chegando muitas vezes a descontos diários, ou seja, bastava ou basta ter crédito na linha pré-paga, para serem efetuados os referidos descontos. Cada uma das mensagens SMS que eram e ainda são recebidas pelo autor, varia…

– NO CONTEXTO DO DIREITO CIVIL Exemplo1: Poder Familiar “Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar; e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão. Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão

desrespeitoso a seus clientes e para não fugir a regra, culminou por desrespeitar a mim, a meus familiares e aos meus amigos, que em épocas festivas de final de ano e no período de férias escolares freqüentaram a minha residência. A Sky, ao ser emitente contumaz de documento de cobrança superfaturada, além desse vício constante, quando reconhece seu erro, não emite nova fatura como seria de esperar e obriga seus clientes a efetuarem pagamentos junto a agência de correios ou lotéricas,…

Murphy, na época na Universidade Harvard, analisou um grupo indígena, conhecido como inuíte, que vive no norte do Canadá, próximo ao estreito de Bering. Falantes do yupik, eles usam o termo kunlangeta para descrever “um homem que mente de forma contumaz, trapaceia e rouba coisas e (...) se aproveita sexualmente de muitas mulheres; alguém que não se presta a reprimendas e é sempre trazido aos anciãos para ser punido”. Quando Murphy perguntou a um inuit o que o grupo normalmente faria com…

outros da mesma espécie, quantidade e qualidade mútua: troca ou permuta pudica: que tem ou revela pudor, prudente presunção: suposição, suspeita obsoleta: que caiu em desuso esporádica: Aquilo que não é feito e ou acontece com frequência. contumaz: teimoso irremediável: que não se pode remediar (corrigir) coabitação: viver intimamente com alguém prescricional: perda dum direito pelo não uso dele durante determinado tempo. Desarrazoado: em quem não há, ou que não tem razão…

Problema 1 – Quais são as hipóteses em que o empregado dá causa à extinção do contrato de trabalho? Pratica de ato faltoso de gravidade e inadimplemento do trabalho. Problema 2 – A embriaguez contumaz é justa causa para a extinção do contrato de trabalho, conforme a Jurisprudência moderna. Se for crônico não, já que esta clama por tratamento e não punição. Se não for produzida prova de que a embriaguez tives caráter patológico, sim. Se for no almoço, sem exagero, não. Problema 3 – A justa

subsistência. Limitar a utilização do rito previsto no art. 733 do Código de Processo Civil, que prevê forma coercitiva de pagamento do débito, aos três últimos meses anteriores à citação, é inverter a ordem de direito, premiando o devedor renitente e contumaz, fechando os olhos à nossa realidade social. Com efeito, a pensão fixada em pecúnia, considerada a natureza personalíssima do direito a alimentos, deve ser paga efetivamente em mãos do credor ou seu representante legal, pois…