Contumaz

auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…

conhecimento ao Recurso Ordinário está em desacordo, pois o pagamento realizado em audiência como visto em súmula não resulta na perda do objeto. 05. Neste sentido veja-se jurisprudência: TRT-PR-26-08-2011 LEI PELÉ - RESCISÃO CONTRATUAL POR MORA CONTUMAZ DO EMPREGADOR - CARACTERIZAÇÃO PELO ATRASO DOS RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA - Decorre de expressa previsão legal que também o não recolhimento de FGTS conduz à mora autorizadora da rescisão…

prazo e nas condições da lei ou do contrato, o salário devido a seus empregados. Art. 2º - A empresa em mora contumaz relativamente a salários não poderá, além do disposto no Art. 1, ser favorecida com qualquer benefício de natureza fiscal, tributária, ou financeira, por parte de órgãos da União, dos Estados ou dos Municípios, ou de que estes participem. § 1º - Considera-se mora contumaz o atraso ou sonegação de salários devidos aos empregados, por período igual ou superior a 3 (três) meses, sem

emissão de CAT e eliminação dos fatores causais. Os atestados duvidosos devem ser avaliados conforme modelo de avaliação no anexo 11. 8. AVALIAÇÃO DE ABSENTEÍSMO INDIVIDUAL Os limites para considerar o funcionário normal, pré-absenta e absenta contumaz, são: NORMAL a. entre 18 e 45 anos de idade: até 4,1 visitas médicas/odontológicas anuais (homens) e 5,0 visitas médicas/odontológicas anuais (mulheres); b. abaixo de 18 e acima de 45 anos de idade: até 6,0 visitas…

Ou, ao assistir um curso cuja linha teórica lhe desconcerta, o aluno que foi doutrinado fica com cara de paisagem, isto é, reage com os mecanismos da indiferença e das respostas estereotipadas para si e para os outros. Curiosidade: o crítico contumaz, assim que chega ao poder (prefeito, diretor de escola, reitor, etc), tende a deixar de ser crítico. Agora ele faz discursos sobre suas realizações. O prefeito aproveita qualquer oportunidade da mídia para divulgar suas obras na cidade.…

juros de mora de 1% (um por cento) e multa de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 22, da Lei n.º 8.036/90. Observe-se, ainda, que a Portaria n.º 734, de 9 de junho de 1.993, do Ministério do Trabalho, equiparou à mora contumaz no pagamento de salários (Decreto-lei n.º 368, de 19.12.68), o atraso no recolhimento ao FGTS. Em virtudes dessas faltas graves, a reclamante, não suportando mais, vem às barras da justiça para fazer valer seus direitos,…

juros de mora de 1% (um por cento) e multa de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 22, da Lei n.º 8.036/90. Observe-se, ainda, que a Portaria n.º 734, de 9 de junho de 1.993, do Ministério do Trabalho, equiparou à mora contumaz no pagamento de salários (Decreto-lei n.º 368, de 19.12.68), o atraso no recolhimento ao FGTS. Em virtudes dessas faltas graves, a reclamante, não suportando mais, vem às barras da justiça para fazer valer seus direitos,…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0166100-70.2009.5.04.0202 RO Fl.1 EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso contumaz no pagamento dos salários caracteriza justa causa do empregador, capitulada na alínea “d” do art. 483 da CLT, autorizando a denúncia do contrato pelo empregado. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento. VISTOS e relatados estes

pelo ilustre Magistrado, se em liberdade estiver. Não repousa fundamento concreto a determinar a prisão cautelar, data vênia, o réu é primário, sendo este o único processo a que responde na Comarca de ..., vendo-se, pois, demonstrado que não é contumaz na prática de crimes contra o patrimônio. Possui residência fixa, conforme atesta a conta de fornecimento de energia elétrica anexada à fls., onde consta o mesmo endereço fornecido quando da prisão em flagrante. Por fim,…

Galiano, avaliada em R$ 359,89. Bem furtado considerável para a vítima, que exerce a profissão de campeiro, tem baixa renda e depende dessa bicicleta para sua locomoção. 3. Reincidência do Paciente assentada nas instâncias antecedentes. O criminoso contumaz, mesmo que pratique crimes de pequena monta, não pode ser tratado pelo sistema penal como se tivesse praticado condutas irrelevantes, pois crimes considerados ínfimos, quando analisados isoladamente, mas relevantes quando em…