Contumaz

prazo e nas condições da lei ou contrato, o salário devido a seus empregados." O do art. 2º, § 1º, do mencionado Decreto-Lei nº 368/68, define "mora contumaz" como o atraso ou sonegação de salário "por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave e relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento". A mora contumaz sobre débitos salariais constitui infração a ser apurada pela Delegacia Regional do Trabalho, sujeita a punição de multa (art. 7º). Na…

nacional ou internacional, e exigir a multa rescisória e os haveres devidos. Mora no FGTS e Contribuições Previdenciárias A mora contumaz será considerada também pelo não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias. A certidão positiva fornecida pelas entidades encarregadas da administração da Previdência Social e do FGTS é cabal para a comprovação da mora contumaz. Multa rescisória Sempre que a rescisão se operar pelo motivo de atraso nos salários, a multa…

necessariamente articuladas com outras políticas públicas – econômicas e sociais. Assim, à discussão da assistência social, é necessário (re)articular o conceito de seguridade social, o caráter regressivo dos impostos e fundo público brasileiro, a crítica contumaz às tendências tecnicistas e despolitizadas que respondem pelas formulações, avaliações e (contra)reformas das políticas sociais, e, por fim, a desmistificação de que a desigualdade social e, nela, o desemprego e a pobreza serão…

população de pessoas fumantes é de 327, logo 529 delas não fumam, sendo que 529 corresponde a 61,8 % do total de pessoas da cidade que não fumam. 3) Uma pesquisa de opinião publica revelou que 1/5 da população de determinada cidade é fumante contumaz, colocando-se 250 pesquisadores, sendo que cada um possa entrevistar diariamente 20 pessoas, fazer uma estimativa de quantos desses pesquisadores informarão que no maximo 30% das pessoas entrevistadas são realmente fumantes contumazes.…

de depoimentos espirituais, de vivência interior. Todos nós, segundo pesquisadores, temos no nosso íntimo, em estado latente, o poder da fé, ou seja, de tornar real tudo que desejamos alcançar, através do exercício contínuo da vontade determinada, contumaz, focada nos objetivos que almejamos concretizar. Atualmente, a literatura de auto-ajuda aposta justamente nesse potencial humano, na capacidade de alcançarmos tudo aquilo que aspiramos, por meio da exploração de condições ainda pouco…

restringir a aplicação do princípio. O STF e o STJ tem impossibilitado também a aplicação do PINSg quando o réu for reincidente, ou portador de maus antecedentes, e algumas decisões fazem referencia ainda a supostas condições de infrator contumaz(Que demonstra muita obstinação; que tende a insistir; insistente) e personalidade voltada a pratica delitiva ou a presença de inquéritos policiais em andamento. No entanto, ha grande contradição sobre as decisões mencionadas…

segurança do shopping, porém nenhuma delas mostra os fatos indicados na denuncia. O MP mencionou que na FAC (folha de antecedentes criminais) de João constava uma condenação em 2007, também pelo crime de furto, o que faria presumir que João é criminoso contumaz. Além destas provas, na audiência de instrução e julgamento, foram ouvidos a vitima, que não viu os fatos, e os seguranças do Shopping, que nada presenciaram. O acusado não foi ouvido, pois desmaiou durante a audiência e teve…

atenuante genérica de confissão do delito. DA PENA CONDENATÓRIA EXCESSIVA Não foram levados em conta os bons antecedentes, residência fixa e ocupação licita do Apelante na dosimetria da pena aplicada, haja vista que o mesmo não é um infrator contumaz. Ao contrário, trata-se de um jovem trabalhador, com residência fixa, que cometeu um erro o qual foi levado pelo outro “amigo” Réu, erro este que admitiu em Juízo, demonstrando-se arrependido, conforme se verifica em seu…

Empresas que controlam gigantescas bases de dados, como Amazon, Google e tantas outras, já tiveram seu valor de mercado multiplicado nas bolsas. Mais, usam as informações que detêm sobre usuários para incrementar suas vendas. Eu próprio sou vítima contumaz do diabólico algoritmo da Amazon que me oferece quase diariamente livros aos quais não consigo resistir. As reverberações do "big data", contudo, não estão restritas ao mundo empresarial. O fenômeno também deverá afetar profundamente…

se o conhecimento e percepção que possuem são realmente verdadeiros, e se alguém pode ou não dizer se possui o conhecimento absolutamente verdadeiro. 2. Ceticismo científico - postura científica e prática, em que se questiona de forma constante e contumaz a veracidade de qualquer alegação; procurando de forma permanente por argumentos que possam corroborá-las ou invalidá-las, fazendo-o sempre em acordo com o método científico Muito embora o ceticismo possam envolver o uso do método…