Controvérsias Sobre A Natureza Jurídica

1- INTRODUÇÃO O ser humano, enquanto elemento dinâmico da natureza, em sua busca incessante pelo desenvolvimento, sempre esta adaptando os recursos que lhe são fornecidos à satisfação de suas carências. Das necessidades nascentes procuram-se instrumentos correspondentes na tentativa de supri-las. Os homens agem na razão das necessidades que sentem, tanto culturais quanto naturais, e para saciá-las, incorporam condutas e servem-se dos mais variados meios

E OS HONORÁRIOS DOS MEDIADORES/ÁRBITROS? COMO SE TORNAR MEMBRO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO INAMA? O QUE É MEDIAÇÃO? A Mediação é um meio alternativo de solução de controvérsias, litígios e impasses, onde um terceiro neutro (o Mediador), de confiança das partes (pessoas físicas ou jurídicas), por elas livre e voluntariamente escolhido, intervém entre elas (partes) agindo como um “facilitador”, um “catalisador”, que usando de habilidade leva as partes a encontrarem…

dissídio envolve interesses coletivos, não singulares, temos o dissídio coletivo. Este instituto de direito processual se caracteriza pelo fato de permitir que o conflito coletivo seja canalizado a um processo, por via do qual se busca a solução da controvérsia oriunda da relação de trabalho de grupos e não do interesse concreto de uma ou mais pessoas pertencentes aos mesmos grupos." Os dissídios coletivos podem se destinar a criar novas condições de trabalho e/ou rever algumas…

MOURÃO CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO CAMPO MOURÃO 2014 RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial…

.............................4 2. DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................5 2.1 AS CONTRIBUIÇÕES E SUAS CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA..........................................................................................5 2.2 NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES................................................................................................. 6 2.3 SEGURIDADE SOCIAL................................

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PESQUISA SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM RODRIGO SÃO PAULO 2014 RODRIGO PESQUISA SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: Este trabalho tem por finalidade, aumentar o conhecimento individual e o interesse do aluno pelo assunto de Mediação e Arbitragem. O papel do árbitro e do

princípio democrático tem como elemento basilar os direitos fundamentais que aparece na dogmática jurídica em variadas expressões, tais como: direitos humanos, direitos do homem, direitos subjetivos públicos, liberdades públicas, entre outros. Os direitos fundamentais são atinentes ao homem, assegurados de forma jurídica e institucional, observados no tempo e espaço, em vigor numa ordem jurídica. Hoje, não há mais questionamentos acerca da dimensão processual desse…

casos e circunstâncias, como fator motivacional da atividade criadora. E para que haja uma solução pacífica, devem ter todos os meios possíveis de negociação de controvérsias, estas, precisam ser executadas com diplomacia, bons ofícios, arbitragem e conciliação. E no caso de conflitos coletivos de trabalho são denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado, Conflito, entretanto, tem sentido amplo e geral, correspondente à…

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO DOMÉSTICO: UM ESTUDO SOBRE O ENTENDIMENTO. Oliveira, Ademilto Manoel de.² Rosa, Bruna Ribeiro.³ Mercado, Viviane Magnani.4 Gyovanna Borges Martins.5 Resumo Trata-se este artigo de quando o trabalho doméstico configura vínculo empregatício, caracterizando quando a prestação de serviços será realizada pelos diaristas e quando será considerado empregado doméstico, e a latente discussão quanto à sua caracterização como uma relação de…

- As regras fixadoras da competência se encontram dispostas na Carta Maior e nas leis infraconstitucionais. - Chiovenda enumerou três critérios para a distribuição da competência: critério objetivo (leva em consideração o valor da causa e a natureza da causa); critério funcional (ou hierarquia); critério territorial (relaciona-se com a circunscrição territorial designada à atividade de cada órgão). Os critérios elaborados por Chiovenda influenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. - Há