Contratos Concessão

anos e Maiores de 50 anos 3 – Requisitos para Concessão 3.1 – Microempresas 3.2 – Modelo de Comunicação 3.3 – Comunicação ao Sindicato 3.4 – Aviso de Férias Coletivas 4 – Empregados com Menos de 12 Meses de Serviço 4.1 – Férias Proporcionais Inferiores às Férias Coletivas 4.2 – Férias Proporcionais Superiores às Férias Coletivas 5 – Rescisão do Contrato de Empregado com Menos de 12 Meses …

Disciplina: Legislação Social e Previdenciária Primeira Avaliação Docente: Leon Faller Santa Cruz do Sul, 22/01/2013. ANALISE AS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA NA GRADE DE RESPOSTAS. 07) São obrigações resultantes do contrato de trabalho para o empregador: I) pagar os salários li) colaboração e coleguismo 111) propiciar meios para prestação do serviço IV) manter as condições de segurança e higiene no trabalho. a) Somente as assertivas I e 1\são…

subscreve, com escritório na Rua 95, Qd. 02, Lt. 04, Setor Sul, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 9º, III, da Lei n.º 8.245/91, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS e DEMAIS ENCARGOS c/c CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE” em face de MANUEL PIMENTA, brasileiro, solteiro, assistente operacional, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-40, residente e domiciliada neste Município de Goiânia, Goiás, à Rua 3,…

milhões Contrato: privado Construtora: Odebrecht Mineirão Projeto básico: Gustavo Penna Arquiteto & Associados, com a empresa alemã GMP Projeto executivo: BCMF Arquitetos. A modernização do Mineirão inclui construção de cobertura, vestiários, novas arquibancadas, estacionamentos e esplanada. O estádio tem 64,5 mil lugares e, em 21 de dezembro de 2012, se tornou o segundo palco pronto para a Copa, depois do Castelão. Custo: R$ 695 milhões (com a esplanada) Contrato: PPP…

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 004/2013 PROCESSO STM Nº 000770/2012 - PPP da LINHA 6 – Laranja ESCLARECIMENTOS, PERGUNTAS E RESPOSTAS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 004/2013 PARA A CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 6 – LARANJA DE METRÔ DE SÃO PAULO, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS, FORNECIMENTO DO MATERIAL RODANTE, OPERAÇÃO,

reguladoras. Defesa dos direitos do consumidor. Incentivo à concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais, objetivando a eliminação de barreiras de entrada e o desenvolvimento de mecanismos de suporte à concorrência. Gestão de contratos de concessão e termos de autorização e permissão de serviços públicos delegados, principalmente fiscalizando o cumprimento dos deveres inerentes à outorga, à aplicação da política tarifária etc. Arbitragem entre os agentes do mercado,…

Natureza de interrupção contratual DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO Art. 129 – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I – 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes; II – 24 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas; III – 18 dias…

ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. O direito de superfície é direito real sobre coisa alheia que possibilita a uma pessoa a construção de uma edificação ou de plantação em imóvel alheio (aproveitamento do solo e não do subsolo, salvo se a utilização desse for inerente…

respectiva fundamentação; e) informação quanto a seu enquadramento: 1. detentora de concessão ou autorização, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para exercer, no País, as atividades de que trata o art. 1º da IN RFB nº 844/2008 (art. 5º, §1º, I, da IN RFB nº 844/2008); 2. contratada pela pessoa jurídica referida no item "1" para a prestação de serviços destinados à execução das atividades objeto da concessão ou autorização (art. 5º, §1º, II, da IN RFB nº 844/2008); …

complexo e abrangente, a lei que rege a vigência desta modalidade de concessão de serviço é muito recente, deixando lacunas de dúvidas acerca da funcionalidade e eficiência deste processo. Este projeto tem objetivo de esclarecer como este sistema privado em penitenciária pode ser de grande benefício para a população, se utilizado de forma correta e com constantes alterações de posicionamento da Administração Pública ao longo deste contrato tão importante para a sociedade, pois visa…