Contratação

Trabalho realizado no âmbito da U.C. de Auditoria da Administração Pública Mestrado de Auditoria ISCAP -2012 Código dos Contratos Públicos O regime da contratação Pública Elaborado Por: Elsa Santos _2950834 Luis Rego _2950194 1 Código dos Contratos Públicos 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 3 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS .....................................................................

hipóteses de inexigibilidade Enfrentada a questão acerca de quando é possível a prestação de assistência jurídica, faz-se necessário esclarecer como será ela prestada: pelo corpo jurídico próprio da entidade, quando existente, ou mediante a contratação de serviços advocatícios externos. Reitere-se que, para a defesa dos titulares de cargos junto à Administração direta e indireta, a representação judicial está a cargo da Advocacia-Geral da União. Porém, na Administração…

Algumas observações acerca da possibilidade de contratação direta pela Administração Pública. Preceitua o art. 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, in verbis: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XXI - ressalvados os casos especificados na

CONTRATAÇÃO PRÁTICA INTRODUÇÃO Apresentaremos neste artigo formas práticas de contratação, escrituração, tempo de experiência no ato da admissão de empregado, e usando de termos legais e tendo consciência de sua utilidade. OBJETIVO O objetivo do artigo é expor de forma objetiva e clara, sobre as normas e legislação trabalhista, por meio de pesquisas literárias, enfocando os mecanismos necessários para a prática contábil de contratação, admissão do empregado e tempo de experiência, regidos pela

Contratação de Trabalhadores - RH Complementando as aulas de Legislação Trabalhista aplicadas pela faculdade pude perceber a importância de cada detalhe do Direito do Trabalhador. A Legislação sempre favorece o trabalhador, mas é importante considerar que neste curso pude aprofundar os conhecimentos sobre os direitos da empresa que contrata, seja regime CLT, Terceirizado, Temporário ou Cooperado. Segundo curso, subordinação é a obrigação do empregado de cumprir as ordens determinadas…

PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA 1. RECEBIMENTO DO APRENDIZ. O aprendiz deverá ser encaminhado para o Órgão através da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude – SECJ, mediante documento formal de APRESENTAÇÃO (Ofício, Memorando, etc.), no qual deverá constar: - O nome do Aprendiz; Horário em que deverá trabalhar; Dias em que deverá freqüentar o curso de Formação; Documentação necessária à contratação…

Cunha________________________ 4 Michele de Oliveira Silva________________________ 5 Rafaella Almeida Ramos________________________ 6 Taylane Belle F. Saraiva________________________ Segundo análise do texto “A CONTRATAÇÃO DE ANTÔNIO”, restou possível identificar os seguintes pontos, ora por nós titularizados de Expectativas⁄Qualidades de Antônio, a saber: - Ficha universitária extraordinária - Honrarias acadêmicas mais elevadas da classe - Nível de capacidade

Contratação de Domésticas e Seus Direitos Empregada doméstica versus diarista Se você deseja em casa uma profissional para auxiliar nos afazeres domésticos, fique atenta às diferenças entre a empregada doméstica e a diarista ou faxineira. Os advogados trabalhistas do Escritório Parentoni, Santos & Nascimento Advocacia e Consultoria, Luiz Henrique do Nascimento e Jeferson Santos esclarecem que empregada é aquela que presta serviços de natureza contínua na residência. As diaristas e…

Trabalho Complementar “Processo Seletivo para Contratação de Profissional” MBA em Engenharia de Software Orientada a Serviços (SOA) Gestão e Mudança Prof. JONAS LAURINDVICIUS Grupo: Aluno: Alexandre Gomes Pachini. RM 46854 Aluno: Estela Redondo. RM 46855 Índice 1. Introdução............................................................................................. 3 2. Contratação utilizando o modelo…

Formas de Contratação Na hora de assinar um contrato e vincular-se a uma empresa, é necessário parar e refletir sobre alguns fatores, prevenindo assim, arrependimentos futuros. Por exemplo, analisar a forma de contratação e seus prós e contras ajuda bastante na hora de tomar uma decisão. Portanto, ficar por dentro das formas de contratação existentes no mercado de trabalho ajudam e muito para uma melhor escolha. A contratação CLT é via de regras a mais procurada e favorável, não só…