Contrarrazões Contra Telefonica

Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais que promove em face da TELEMAR NORTE LESTE S.A, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do artigo 42, § 2°, da Lei n° 9.099/95, apresentar CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 41/48, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exa. receber e remeter à superior instância, para reapreciação da matéria, aduzindo razões fático-jurídicas das quais o teor o faz apartado, que se fazem…

Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais que promove em face da TELEMAR NORTE LESTE S.A, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo aos termos do artigo 42, § 2°, da Lei n° 9.099/95, apresentar CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 41/48, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exa. receber e remeter à superior instância, para reapreciação da matéria, aduzindo razões fático-jurídicas das quais o teor o faz apartado, que se fazem…

__________________________ MOVIDA POR ______________________ EM FACE DA _________________ ___________________________________, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pela requerida ______________ à Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do ____________________, em relação a r. sentença proferida nos autos n°.…

ROCHA E OUTRO (S) ANDERSON EDUARDO PEREIRA ANDRÉA LEMOS CASTRO MINODA RECORRIDO : PRIMUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : VITOR LOURENÇO DE AMORIM E OUTRO (S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIGAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PORTABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. ASTREINTES. MANIFESTA DESPROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. Ação cominatória e de compensação por danos morais, ajuizada em 24.02.2010.…

recorrida encontrava-se em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. Inconformada, a Reclamada interpõe o presente agravo de instrumento, sustentando que sua revista reunia condições de admissibilidade. Não foram apresentadas contraminuta nem contrarrazões, sendo dispensada a remessa dos autos ao MPT, nos termos do art. 83, § 2º do RITST. PROCESSO ELETRÔNICO. A Reclamada sustenta, preliminarmente, que os pedidos contidos na inicial são ilíquidos, razão pela qual pugna pelo…

entrar com mandado de segurança. 14/08/2013 Apelação (Arts. 513 a 521): + Conceito – É o recurso específico para o exercício do duplo grau de jurisdição. É ordinário por excelência, os demais são extraordinários. É próprio para ser usado contra decisão de primeira instância (decisão de primeira instância é chamada de “sentença”). + Admissibilidade – Se interpõem recurso, via de regra, ao juiz que prolatou a decisão, de forma que ele analise a admissibilidade do mesmo.…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada. _____________, brasileiro, solteiro, leiloeiro oficial, matrícula nº _____________, RG nº _____________, CPF nº _____________, com endereço profissional sito à Rua _____________, nº ____, ___º andar, bairro…

art. 155, §2º e § 4º, inc. I e IV c/c arts. 29 e 69, ambos do CPB. Segundo a denuncia, o apelante, juntamente com outro cidadão não identificado teriam furtado 03 computadores e 100 midias (CD) virgens, subtração esta que teria sudo praticada contra o SUPERMERCADO CARRE-FLOR, máquinas estas avaliadas no importe de R$ 6.000,00, e as midias no valor de R$ 80,00, após, supostamenge terem arrombado uma janela. Devidamente recebida a denuncia, instruido o procedimento, resolveu-se…

Instrumento de mesmo número), em que é Recorrente TELEFÔNICA BRASIL S.A. e são Recorridos DÁRCIO TAVARES DA SILVA e RELACOM OPERAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMAS. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 2-10) contra a decisão monocrática (fls. 182-184) mediante a qual se denegou trâmite ao recurso de revista interposto pela 2ª reclamada, Telefônica Brasil S/A. O reclamante, ora agravado, apresentou contraminuta e contrarrazões, às fls. 187-197. …

Alimenta o sistema SIS DPU proferindo despachos para a assessoria e cartório Cumpri despachos judiciais proferidos pelo juiz Cumpri prazos de Manifestação judiciais, Resposta à Acusação, Alegações Finais, Apelação, Habeas Corpus, Recurso Inominado, Contrarrazões e etc. Realiza Audiências judiciais Reuniões em outros órgãos públicos e privados Atividades Periódicas: Atesta Notas fiscais das empresas que fornecem serviço à Unidade Atesta frequência dos funcionários e estagiários…