Contra Social

OUTUBRO DE 2010. [pic] SANTA MARIA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INSTRUMENTALIZAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: TIAGO RIOS DA ROCHA ALUNO: DEISE NUNES,JOSÉ DAMARIS, MARCIA BERGHAHN, REINALDO MACHADO, ROQUE AMARAL. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Luterana do Brasil – Campus de Santa Maria- por solicitação da Disciplina de Instrumentalização Científica para a obtenção parcial do Grau G2 e tendo como Prof. Orientador , o…

familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Palavras-chave: mulher, lei Maria da Penha, violência…

Estruturada 6 (Psicologia aplicada ao Direito) Pesquisa sobre exclusão social, compreender a formação dos comportamentos discriminatórios na sociedade. Identificação dos casos concretos dentro das características de pressupostos de exclusão social, pesquisados em revistas, charges, notícias de jornal, internet... Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar plenamente na vida econômica, social e civil ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros…

FATO SOCIAL A Pesquisa acima pode ser considerada um fato social segundo DURKHEIM? Sim, pois segundo Durkheim fato social tem como característica: Coercitividade, Exterioridade e Generalidade. A pesquisa acima é um fato social, pois segundo relato Israel tentou evitar uma invasão do território de onde partem chuvas de foguetes contra o Pais e de outro lado o Egito, que voltou a ser governado por um regime que execra o Hamas. Concluímos que a pesquisa é um fato social, pois

Mestrado Profissionalizante 2013-2014 DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES Regente Professor Doutor Augusto Silva Dias Programa Introdução ao Direito das contra-ordenações 1.1. História do Direito das contra-ordenações. 1.2. Localização do Direito das contra-ordenações no quadro da ordem jurídica. 1.3. Crimes e contra-ordenações: distinção qualitativa ou quantitativa? 2. A contra-ordenação 2.1. Princípios do Direito das contra-ordenações: proporcionalidade-necessidade e…

RESUMO Este artigo tem como finalidade apresentar a reflexão sobre a violência contra a pessoa idosa. O estudo parte do conceito de violência desse grupo etário e que se manifesta de três formas: estrutural, interpessoal e institucional. A identificação de sinais de violência contra idosos é frequentemente negligenciada no atendimento à saúde, quer pela dificuldade em identificá-las, quer pela ausência de suporte formal para auxiliar tanto idosos vitimados quanto profissionais. De…

direito penal surge como uma conquista vinda, portanto da corrente de pensamentos de muitos filósofos. Muitas legislações surgiram ou surgem visando sanar a propagação dos conflitos que em muitos casos têm surgido em várias sociedades. Os contextos sociais encontram-se ligados ao direito, fazendo vincar os interesses e posteriormente disciplinar, corrigir e responsabilizar os actos menos correctos e dele receber a estabilidade e a possibilidade de convivência e sobrevivência das…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A HISTÓRIA COMO FATOR CONTRIBUINTE E A LEI 11.340/06 ALMEIDA, Maria Nalva Rocha de Souza, ASSIS, Nágila Meirus Mendes Santos de, MEDEIROS, Maria Rosa, SILVA, Marilene Souza da. RESUMO Feita uma retrospectiva da vida da mulher no Brasil, sabe-se que, como em qualquer outra sociedade colonial, o fenômeno da violência faz parte da sua história. Compreender suas origens, defini-la, identificar suas formas, a que se associa, suas fases e o perfil das…

violência infantil, contra crianças. Como problema social e político. Especial atenção é conferida à maneira pela qual o tema foi desmembrado em diferentes modalidades de violência, tais como “abuso sexual infantil”, exploração sexual de crianças, e “pedofilia” bem. Como à cronologia das leis e das políticas, as disputas envolvendo as categorias classificatórias, o presente trabalho procura mostrar que, apesar da aparente unanimidade que marca o tema da “violência sexual contra…

A violência praticada contra as mulheres é das mais cruéis e está relacionada a fatores culturais, sendo “mais frequente em países de uma prevalecente cultura masculina e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero”, segundo Eva Alterman Blay (2003:87). A violência de gênero não se resume a agressão física, sendo esta na maioria das vezes, o último nível de uma série de agressões que envolvem violência psicológica, sexual, moral, econômica. A mulher vítima de